Discurso de desrespeito a ordens judiciais jamais será de estadista, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira considerar como "...
Com voto de Cármen Lúcia, maioria do STF vota pela legalidade do inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira uma maioria pela legalidade da portaria que instaurou o inqué...
Maioria do STF vota para proibir operações policiais em favelas do Rio durante pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em julgamento virtual, para confirmar a liminar dada em...
Cármen Lúcia dá 2 dias para ministro da Justiça explicar supostos dossiês contra servidores
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira dois dias de prazo para que o ministro...
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide s...
STF define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Br...
STF tem 7 votos contra produção de dossiês pelo Ministério da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde desta quinta-feira placar de 7 a 0 para proibir o Ministério da Justiç...
STF proíbe por 9 votos a 1 produção de dossiês pelo Ministério da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 9 votos a 1, proibir o Ministério da Justiça e Seguranç...
STF anula decisão de Moro no caso Banestado e põe em risco julgamentos da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, anular a condenação de um doleiro consider...
Suspensão de circulação de notas de R$ 200 acarretaria “sério prejuízo”, diz BC ao STF
Uma eventual suspensão da circulação das notas 200 reais acarretaria um "sério prejuízo", disse o Banc...
STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a obrigação de as locadoras de veículos terem car...
Celso de Mello é homenageado pelo plenário do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (7) uma homenagem antecipada do plenário ante...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lu...
Após pedido do Rio, STF vai analisar retirada de royalties do petróleo da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra da corte Cármen Lúcia vão analisar a possibilidad...
Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteli...
Ao vivo: 2ª Turma do STF julga se Moro tinha autoridade para condenar Lula
A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga, neste momento, se Sergio Moro tinha competência legal para cond...
Por 4 votos a 1, 2ª turma do STF decide continuar julgamento da suspeição de Moro
Por quatro votos a um, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido apresentado pe...
Com críticas à Lava Jato, STF suspende julgamento de suspeição de Moro
Em uma sessão marcada por críticas à Lava Jato, a Segunda Turma do STF suspendeu o julgamento do pedido de suspeição do...
Lewandowski empata julgamento de suspeição de Moro; pedido de vista suspende decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o segundo voto para declarar a suspeição do então...
Suspeição de Moro volta a pauta da 2ª Turma do STF nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz...
Segunda Turma do STF considera Moro parcial em julgamento contra Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz...
STF barra livre nomeação de diretor para centros técnicos federais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diret...
STF forma maioria para proibir cultos e missas presenciais em meio ao pico de Covid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira maioria para proibir a realização de quaisque...
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa contra Bolsonaro que alega genocídio contra indígenas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta d...
Só Deus me tira da cadeira presidencial, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que só Deus pode retirá-lo da cadeira presidencial e afirmou haver...
STF determina que processos de Lula na Lava Jato tramitem em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os processos da operação Lava Jato que envol...
Cármen Lúcia pede manifestação da PGR sobre acusação contra Salles
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da Repúbli...
STF forma maioria para suspender trecho de lei que prorroga vigência de patentes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, em julgamento nesta quinta-feira, a favor da ação movid...
Cármen Lúcia vota para que exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins valha a partir de 2017
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para que a exclusão do ICMS da base...
STF forma maioria para obrigar governo a realizar censo em 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta sexta-feira, em um julgamento virtual, uma maioria para qu...