STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (...
PGR pede ao STF inquérito contra Salles por suposta tentativa de obstruir apreensão de madeira
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito...
STF torna sem efeito acordo de colaboração premiada entre Sérgio Cabral e Polícia Federal
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou sem efeito o acordo de colaboração premiada celebrado e...
Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou hoje (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da Repúb...
STF julga na quinta-feira ações contra realização da Copa América no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu convocar para a quinta-feira uma sessão extraordinária...
Cinco ministros do STF votam contra uma das ações que tenta impedir Copa América no Brasil
Cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra uma das ações que busca impedir a realiz...
STF forma maioria para rejeitar uma das ações contra Copa América no Brasil em meio à pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma das ações que buscava impedir a realização da Copa Amé...
STF rejeita 3 ações e libera Copa América no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira a realização da Copa América no Brasil após rejei...
PF pede que inquérito sobre madeira ilegal na Amazônia se concentre no STF, em investigação contra Salles
A Polícia Federal pediu que o inquérito sobre a maior apreensão de madeira ilegal na Amazônia se concentre no Supremo Tr...
Partidos questionam sigilo centenário do Exército sobre procedimento disciplinar contra Pazuello
Quatro partidos políticos de oposição ao governo federal ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
STF forma maioria para que governo tome ações imediatas para proteger ianomâmis e mundurukus
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira em um julgamento de plenário virtual...
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe ao Estado fornecer medicamentos que, mesmo sem registro na Agência Nac...
Ao vivo: STF discute a suspeição de Moro em ação penal contra Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726, em qu...
Investigado, Salles pede demissão do Meio Ambiente; novo ministro é ligado a setor rural
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira que pediu demissão do cargo, em meio a críticas...
Maioria do STF confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, para suspender a convocação de governadores pela CP...
STF determina retenção de passaporte de ex-ministro Ricardo Salles
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que o ex-ministro do Meio Ambie...
Bolsonaro vai ao STF contra emenda à Constituição de MG que tomba lagos de Furnas
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à Constituição do Estado de Minas...
Cármen Lúcia envia inquérito contra Salles para TRF-1
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para o Tribunal Regional Federal da Pri...
Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 186, julgou procedent...
STF forma maioria para arquivar pedido de investigação de cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta segunda-feira maioria para arquivar um pedido de investiga...
Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulam...
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, à vag...
Inquérito contra Salles deixa STF e segue para Justiça do Pará, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar nesta terça-feira para a Justiça Feder...
Cármen Lúcia rejeita pedido que tentava obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira um mandado de segurança movido por...
Cármen Lúcia dá 24 horas para PGR se manifestar sobre notícia-crime contra Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a se ma...
PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que abriu...
Senadores apresentam notícia-crime contra Aras por suposta prevaricação do PGR
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram nesta quarta-feira ao Supremo T...
Indicações de Mendonça ao STF e Aras à PGR caminham no Senado
As indicações do presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Augusto Aras par...
Em meio a ataques, STF lança programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira ter criado um programa de combate à d...
STF julgará prazo para apreciação de pedidos de impeachment de Bolsonaro no plenário físico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar no plenário físico a ação movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (DE...