Lula é diplomado pelo TSE, chora e diz que o povo reconquistou a democracia
Diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro. Alexandre de...
Roberto Jefferson e a filha Cristiane Brasil se tornam réus por ofensas contra a ministra Cármen Lúcia
Ex-deputado chamou a ministra do STF e do TSE e de & bruxa de blair& e & vagabunda& . De acordo com pro...
TSE mantém multa de R$ 22,9 milhões ao PL por atuação irregular na Justiça
Partido de Bolsonaro contestou urnas usadas na eleição sem apresentar indícios de irregularidades. Maioria dos ministros...
STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional; julgamento é interrompido
Todos os 9 ministros que votaram entendem que falta transparência ao atual modelo. Decisão do plenário fica para a próxi...
STF declara 'orçamento secreto' inconstitucional
& Orçamento secreto& é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribu...
Entenda a decisão do Supremo que considerou o orçamento secreto inconstitucional
& Orçamento secreto& é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribu...
Supremo começa a analisar se lei estadual pode proibir linguagem neutra nas escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, em material didá...
Supremo forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2023, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didá...
Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro, em 2023. Ministra disse que, com...
STF conclui julgamento e derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Em 2023, lei de Rondônia proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de en...
Maioria do STF vota por manter suspensão de porte e apreensão de armas de Carla Zambelli
Corte julga recurso da defesa da deputada em plenário virtual; julgamento termina nesta sexta....
STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral
Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de...
Presidente do STF diz que sub-representação feminina no poder é 'déficit' para democracia
Ministra Rosa Weber afirmou que resolver disparidades de gênero é & imperativo& e um & desafio& para a...
“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática’, diz Cármen Lúcia
"As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a e...
Cármen Lúcia vota contra habeas corpus para Lula
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de ha...
Caixa 2: Cármen Lúcia vota contra competência da Justiça Eleitoral
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investiga...
Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, res...
STF deve mudar posição sobre prisão após 2ª instância em julgamento; Lula beneficiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mudar no julgamento marcado para começar nesta quinta-feira a atual posição da cor...
Supremo condena ex-ministro Geddel no caso dos R$ 51 milhões
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e...
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez me...
Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou hoje (5) dois dias de audiência pública para ouvir...
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da exec...
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a prisão a...
Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância e placar vai para 5 a 3 a favor desse entendimento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado e...
Câmara enfrenta STF ao pautar PEC que permite prisão após segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da pr...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de el...
Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. D...
Em sessão, Cármen Lúcia e Celso de Mello rebatem ataques a magistrados
A presidente da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o decano da corte, Celso de Mello, rebateram...
Cármem Lúcia condena atentados contra instituições
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (16) que atentados contra instituições brasileiras...