PGR fecha delação com fundador da Hypera que prevê multa recorde de R$1 bilhão, diz fonte
A Procuradoria-Geral da República enviou nesta segunda-feira para homologação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribu...
Doleiro Dario Messer é condenado a 13 anos de prisão
O doleiro Dario Messer foi condenado, nesta segunda-feira, a 13 anos e 4 meses de prisão pela Justiça Federal do Rio de...
Indígenas reabrem BR-163 mas devem impor novo bloqueio às 18h, diz polícia
Indígenas kayapós que protestam no km 302 da BR-163, importante rota para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, reabrir...
Indígenas voltam a bloquear BR-163 e podem protestar por mais 24 horas
Indígenas kayapós que protestam no km 302 da BR-163, importante rota para o escoamento de grãos do Centro-Oeste, voltara...
Ministério Público recorre ao TRF para garantir direto de indígenas na BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ord...
Índigenas reabrem trecho da BR-163 e prometem novo bloqueio a partir das 7h de amanhã
Indígenas kayapós que protestam no km 302 da BR-163 desde segunda-feira, em Novo Progresso (PA), reabriram a via para pa...
Justiça fará audiência de conciliação sobre protestos na BR-163, diz instituto
Uma juíza da Vara Federal de Itaituba, no Pará, revogou prazos para que partes de um processo de reintegração de posse d...
Ministro do TCU Vital do Rêgo vira réu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal do Paraná tornou nesta segunda-feira o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo réu...
Justiça dá 15 dias para governo apresentar planos para reduzir danos da BR-163 a indígenas
A Justiça Federal no Pará deu prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)...
Justiça Federal de Minas Gerais nega pedido de intervenção imediata na Vale
A Justiça Federal de Minas Gerais negou um pedido do Ministério Público para uma intervenção legal imediata na minerador...
Governador de Santa Catarina e vice são alvos de processo de impeachment
Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autori...
Justiça aceita denúncia contra executivos da Maersk por contratos com Petrobras
A Justiça Federal de Curitiba aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois executivos da empresa din...
Justiça Federal suspende norma que autoriza registro de propriedades em terras indígenas não homologadas
A Justiça Federal de Roraima suspendeu nesta quinta-feira, por liminar, uma instrução normativa da Fundação Nacional do...
Rosa Weber dá 48 horas para Salles explicar resolução sobre restingas e manguezais
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requisitou informações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sal...
TRF-2 derruba liminar e autoriza decisão do Conama que suspendeu proteção a manguezais
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional da 2ª Região, suspendeu nesta sexta-feira a liminar que i...
Ao STF, Ministério do Meio Ambiente defende decisão de revogar proteção de manguezais e restingas
O Ministério do Meio Ambiente defendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar normas de pro...
Força Tarefa contesta sistema de indenizações do caso Samarco
A Força Tarefa do Rio Doce, integrada por instituições como o Ministério Público Federal para buscar reparações pela tra...
Justiça dá 3 dias para retorno completo de energia no Amapá, diz senador
A Justiça Federal do Amapá deu prazo de três dias para o restabelecimento de energia no Estado do Norte, que sofre com c...
Distribuidoras obtêm liminar para cumprir só 50% da meta de CBios; BR quer flexibilização
A Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) informou nesta segunda-feira que obteve liminar na Justiça F...
Justiça prorroga auxílios financeiros por desastre da Samarco até final do ano
A Justiça Federal prorrogou até o final de 2023 o auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova às pessoas af...
Greve dos caminhoneiros: Justiça Federal proíbe bloqueio da BR-101
A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestaçã...
MPF pede na Justiça a exigência de exame de Covid em voos nacionais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal no Ceará para determinar que a Agência Nacional de...
Bolsonaro e Petrobras têm 72 horas para explicar mudança na petrolífera, decide Justiça
O presidente Jair Bolsonaro e a Petrobras (PETR4) têm 72 horas para explicar os motivos que levaram à troca do comando d...
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúd...
Sem comentar decisão sobre Lula, Moro defende Fachin de ataques
O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro defendeu nesta sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,...
Suspeição de Moro volta a pauta da 2ª Turma do STF nesta terça-feira
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta terça-feira ao julgamento da ação de suspeição do ex-juiz...
Bolsonaro empata com Lula, mas petista está numericamente à frente, aponta XP
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em empate técnico na disputa ao Palácio do...
Zambelli pede à Justiça que impeça Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou ação à Justiça Federal com pedido de liminar na intenção de impedir que o...
Bolsonaro não precisa se preocupar porque inimigo da CPI é a pandemia, diz Renan Calheiros
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), provável relator da CPI da Covid a ser instalada na próxima semana no Senado, afirmo...
TRF suspende decisão que impedia Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI da Covid
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu nesta terça-feira (27) decisão da Justiça Federal que impedia o senad...