O que ainda deve ser feito para proteger os povos da Amazônia após a tragédia yanomami

A morte persegue moradores da reserva yanomami, o maior território indígena do mundo. A área abrange aproximadamente 8 milhões de hectares no norte do Brasil —uma área semelhante ao tamanho da Suíça. No início de 2023, a Polícia Federal ocupou a região como parte de uma operação para combater a mineração ilegal de ouro. Há décadas, garimpeiros têm saqueado as terras yanomami em busca de ouro e estanho.

Descrevendo a situação como um "genocídio" no início de 2023, o presidente Lula prometeu expulsar cerca de 40 mil mineradores após visitar a região. No meio do ano passado, a Polícia Federal afirmou que 75% dos mineradores haviam sido removidos. Até o mês passado, as autoridades relataram que mais de mil "operações" envolvendo mais de 30 entidades federais foram realizadas apenas no estado de Roraima. No entanto, apesar dessas expulsões, muitos mineradores e grupos criminosos retornaram, e a violência e as doenças continuam persistentes.

Os esforços do governo para proteger os povos indígenas precisam ser permanentes e crescentes, sob o risco de estagnarem-se, perderem eficiência, e permitirem a volta do cenário pavoroso que lá se encontrava no início de 2023. Na época, as expectativas de melhoria do cenário cresceram muito com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a reestruturação da Funai e a nomeação de líderes indígenas para cargos-chave.

Pouco depois de assumir o cargo, o presidente pediu a aceleração da demarcação de terras, o fim das invasões de territórios indígenas e a ampliação do acesso à assistência social, incluindo à saúde e à educação. Apesar do aumento nos gastos, rapidamente ficou evidente que o governo federal carecia de um plano abrangente para cumprir esses objetivos. A resistência do poderoso setor agropecuário brasileiro e os estragos deixados pelo antecessor de Lula, o ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, complicaram ainda mais a situação.

As comunidades indígenas do Brasil enfrentam ameaças de violência extrema há séculos. Em 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou 208 assassinatos violentos no ano anterior, superando o recorde anterior de 182 assassinatos, estabelecido em 2023. Entre 1998 e 2022, o Ministério da Saúde registrou que quase 4.000 indígenas foram assassinados em todo o Brasil. Aproximadamente 55% destas mortes violentas ocorreram na Amazônia Legal. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os indígenas são o segmento mais vitimado da população brasileira quando se trata de conflitos de terra, disputas por recursos hídricos e atos de resistência.

Líderes indígenas, defensores e ativistas são rotineiramente alvos de uma constelação de proprietários de terras, madeireiros, agricultores, pecuaristas, garimpeiros, milícias e grupos criminosos. Em 2023, por exemplo, a CPT registrou pelo menos 276 casos de invasões de terras e centenas de ameaças, ataques violentos e crimes ambientais em mais de 200 territórios indígenas, desde o Amazonas e Mato Grosso do Sul, na Amazônia, até a Bahia e Paraná.

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