Indústria pressiona contra jeitinho que dá desconto em importação

Industriários de São Paulo e Rio de Janeiro reclamaram ao governo de concorrência desleal devido ao uso de tradings por concorrentes na importação de aço, vidro e outros insumos da China por estados que oferecem descontos substanciais de ICMS nessas operações.

Nesse tipo de importação, conhecida como "por encomenda", uma fábrica aciona a trading instalada em um estado que oferece desconto de ICMS nesse tipo de transação comercial.

Se fosse importar diretamente, essa mesma fábrica teria de recolher 18% de ICMS. Graças a essa triangulação, passa a pagar 4%, diferença que cobre os custos de transporte e torna o preço do produto final desse fabricante mais atraente.

Apesar de afetar segmentos da indústria —fabricantes nacionais de vidro e aço, especialmente— esse tipo de negócio permitiu a consolidação de portos como o de Itajaí (SC), Vitória (ES) e João Pessoa (PB), que se tornaram porta de entrada para essas importações.

Os benefícios de ICMS fizeram surgir tradings até em cidades sem portos, como Extrema (MG) e Porto Velho (RO).

O problema é que muitos estados para onde essas mercadorias são transportadas questionam a perda de arrecadação do ICMS, o que ocorreria se a importação fosse feita diretamente pela indústria.

Esse assunto vem sendo discutido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e ainda não há consenso.

Esse tipo de importação é também o que vem sendo utilizado por montadoras estrangeiras que acabam trazendo veículos de alto padrão com preços de automóveis convencionais, algo que despertou resistência das fabricantes instaladas no país.

Com 💥️Diego Felix

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