Câmara realiza nesta quinta-feira sessão para votação de propostas
Os parlamentares também poderão discutir a liberação de R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)
A 💥️Câmara dos Deputados realiza sessão de votações do 💥️Plenário nesta quinta-feira (29), a partir das 9 horas.
Entre os itens da pauta estão a criação do Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável (PL 2610/21) e acordos sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (PDL 274/22 & MSC 99/22) e sobre cooperação técnica entre o Brasil e Uganda (PDL 769/20).
Também poderá ser votado o Projeto de Lei 4815/19, do 💥️Senado, que trata de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Os parlamentares também poderão discutir a liberação de R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável (MP 1111/22), com o objetivo de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de 💥️Mato Grosso do Sul, 💥️Paraná,💥️ Rio Grande do Sul e 💥️Santa Catarina.
💥️Relações trabalhistas
As outras medidas provisórias da pauta tratam de mudanças nas relações de trabalho: a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e medidas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
💥️Loteria da Saúde
Outro item da pauta do Plenário é o projeto que cria as loterias da Saúde e do Turismo (PL 1561/20). A proposta foi aprovada pela Câmara em maio do ano passado e foi alterada durante a tramitação no Senado. Os deputados precisam analisar as modificações feitas pelos senadores.
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