Congresso busca plano para manter controle sobre emendas

O Congresso ainda tenta encontrar uma maneira de manter o controle sobre as emendas parlamentares. Nesta semana, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tiveram uma reunião reservada para discutir a criação de regras que, na prática, podem preservar a liberdade dos congressistas e driblar determinações feitas pelo STF.

O desenho feito pelos parlamentares já foi enviado ao governo. Quem viu o plano diz que a ideia é vincular as emendas de bancada e de comissão a uma lista de programas preestabelecidos. Esse dispositivo, em teoria, enquadraria a verba dentro de projetos estruturantes ou de caráter regional, como prevê o acordo costurado pelo Supremo.

Se a proposta tiver as linhas genéricas desejadas pelos parlamentares, quase tudo tende a ficar como estava antes da decisão do STF. O dinheiro ficaria alocado em programas amplos, mas poderia ser direcionado a obras e redutos específicos. Sob os panos, a verba continuaria a ser partilhada entre deputados e senadores, sem critérios claros.

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