Como inquérito contra Musk pode afetar como você usa o Twitter
Elon Musk faz publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes, do STF Imagem: Reprodução/X O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) para apurar a conduta do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). O pedido foi feito após o empresário atacar o ministro em publicações na plataforma, alegando censura por parte do STF. Musk também insinuou que fechará o escritório da rede no Brasil. A polêmica entre Musk e Moraes fez surgir diversas perguntas. A reportagem de 💥️Tilt ouviu três especialistas e responde algumas dúvidas sobre como fica a operação da rede social X no país. Kennedy Alencar Vice de Kamala ajuda mais do que o de Trump Milly Lacombe União é porque elas sabem que nada está ganho José Paulo Kupfer Ata do Copom realinha expectativas do mercado André Santana Pioneiras celebram ouro de atletas negras Pergunta que domina as redes sociais é se a plataforma já foi bloqueada no Brasil e se ela acabará no país. Em postagem na rede social, Musk ameaçou reativar contas que estão bloqueadas no país mesmo que isso afete o seu lucro e custe o fechamento da empresa no Brasil. Para João Victor Archegas, pesquisador sênior de direito e tecnologia do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) o X não vai deixar de operar no Brasil, principalmente devido ao tamanho do mercado nacional para as principais redes sociais. ✅Desde que Elon Musk assumiu a direção da empresa várias mudanças foram implementadas, incluindo a demissão de inúmeros funcionários que atuavam no combate ao discurso de ódio e esforços de moderação em geral. Isso tornou a plataforma menos segura e com uma governança interna enfraquecida Outra dúvida dos milhares de usuários da plataforma é se ela pode ser bloqueada no país após os afrontamentos de Musk sobre a decisões do STF. Segundo os especialistas ouvidos por 💥️Tilt, a resposta é sim. Para isso ocorrer é necessário que haja uma determinação judicial, mas que não é algo fácil. "Não é fácil sustentar um bloqueio juridicamente, pela desproporcionalidade da medida. Alguns argumentam que o Art. 12 do Marco Civil da Internet autoriza essa medida, mas ainda há uma discussão em andamento no STF sobre essa tese", explica Archegas. Além disso, um possível bloqueio é tecnicamente desafiador. Isso porque a Internet é uma rede descentralizada e, mesmo que o bloqueio seja bem-sucedido, os usuários podem instalar uma VPN para mascarar sua conexão e continuar acessando a rede social. Outra discussão é se um possível bloqueio da plataforma X pode ser encarado como censura, uma vez que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido na Constituição Federal. "Esse direito divide espaço no texto constitucional com outros direitos fundamentais, como por exemplo o direito à honra e o direito à imagem, tento todos eles a mesma hierarquia. Então quando o direito de expressão ao ser exercido, impacta de forma negativa em outro direito, tem-se um abuso, o que justifica muitas vezes a atuação do Estado no sentido de restringi-lo para garantir outro direito", acrescenta Archegas. "A situação do Twitter envolve decisões judiciais que poderiam ser cumpridas, como o bloqueio de contas ou remoção de conteúdos, mas que são recusadas pela própria empresa, não reconhecendo a legitimidade das autoridades locais", analisa Carlos Affonso de Souza, colunista de Tilt. Newsletter Um boletim com as novidades e lançamentos da semana e um papo sobre novas tecnologias. Toda sexta. Caso seja bloqueado no Brasil, a rede social X poderá ser acessada pelos usuários através de um VPN, que mascara a conexão. Para Patricia Punder, advogada e compliance officer, a situação não causa prejuízos aos usuários. "Eu não acho que isso é um prejuízo para a vida das pessoas, eu acho que é um cumprimento, assim como o Telegram já foi tirado do ar também e as pessoas utilizaram de outras plataformas de comunicação", diz.
O X (ex-Twitter) vai acabar no Brasil?
A plataforma pode ser bloqueada?
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