Senado aprova projeto que congela distribuição de recursos do FPM
O Senado aprovou hoje (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Part...
Há ‘plano B’ em caso de sobra de vaga no Mais Médicos, diz ministro
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou a parlamentares na manhã desta quinta-feira (6) que 123 vagas do Programa...
Guaracy Silveira: Ambientalistas que criticam agronegócio são “traidores da pátria”
O senador Guaracy Silveira (DC-TO) chamou nesta sexta-feira (7) de & traidores da pátria& os brasileiro...
É o fim das ligações de telemarketing? Comissão do Senado vota bloqueio de chamadas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá votar nesta quarta...
Comissão pode votar correção do salário mínimo até 2023
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (12) projeto de lei que estende até 2023 as regras usada...
Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais
Após a morte de um cachorro abandonado, supostamente agredido por um segurança de supermercado em Osasco (SP), o Senado...
Senado aprova multa para loja conivente com agressões a animais
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que responsabiliza estabelecimentos comerciais que forem conive...
Plenário do Senado aprova intervenção federal em Roraima
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1662018, que autoriza intervenção federal em Roraima com...
Senado aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feir...
MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão
A comissão mista responsável pela análise da MP 8522018 aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório final do senador Dá...
Eleição de presidente do Senado exige 41 votos, decide Eunício
O próximo presidente do Senado só será considerado eleito se obtiver os votos de pelo menos 41 parlamentares na sessão p...
Eunício anuncia que pode votar Orçamento na próxima terça-feira
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para a próxima terça-feira (18) nova sessão conjunta para...
Eunício diz que recesso ocorrerá somente após votação do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) deve concluir a votação da Lei Orçamentária para 2023 ainda nesta quinta-feira (13)...
Debatedores acusam TSE, Ministério Público e PF de omissão em relação a fake news
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (13) o poder que os esquemas...
Senado aprova indicação de Vicente Bandeira para a Anatel
O plenário do Senado aprovou hoje (18) a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino para o Conselho Diretor da Agê...
Marco Aurélio decide que votação para presidência do Senado será aberta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a...
CCJ do Senado derruba indicação política em estatais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado descartou hoje (19) mudanças feitas pela Câmara no projeto que regu...
Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros p...
Reformas microeconômicas tiveram prioridade na CAE ao longo de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) chega ao fim de 2018 com 255 proposições analisadas (entre aprovadas e rejeitada...
Comissão temporária representa o Congresso durante recesso, até 1º de fevereiro
Até 1º de fevereiro, uma comissão temporária representa o Congresso Nacional. Previsto constitucionalmente, o colegiado...
PSL diz que Major Olímpio vai disputar a presidência do Senado
O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), anunciou nesta quinta-feira (3) a pré-candidatura do senador eleito Major Olímp...
Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2023
As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a mai...
Comissão de Infraestrutura analisará projeto sobre ferrovias privadas
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve iniciar os trabalhos em 2023 com a discussão de um projeto que permite à iniciati...
Dois senadores são empossados nas vagas de eleitos a governos estaduais
Tomaram posse nesta quinta-feira (3) o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), primeiro suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), e...
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
Pode ser analisado em 2023 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 ano...
Reforma da Previdência não pode ser contaminada por disputa política, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (20), após participar da reunião do Fórum dos Governad...
Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MD...
Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fog...
Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da...
Novas regras para imigração estão em análise no Senado
O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unida...