MPs aprovadas no Senado no 1º semestre trataram de vacinas, crédito e Eletrobras
No primeiro semestre deste ano, o Senado analisou, emendou e aprovou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactar...
Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da Re...
CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto
Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das F...
Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial
O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2023 (PL 8272020) foi encaminha...
Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda
O Senado analisa um projeto de lei (PL 8742021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de...
Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionista...
Projeto propõe desconto no Imposto de Renda pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de lei, o PL 1.8572021, que concede deduções no I...
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara
Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações...
CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa
Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covi...
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.5052021 será disc...
Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos
O Projeto de Lei 193521 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas...
Lira defende PEC dos Precatórios e fundo extra-teto proposto pelo governo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição destinada a...
Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulame...
Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de e...
Comissão do Senado aprova projeto que limita revenda de carro comprado de montadora
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.5842019, que impede a venda de veículos comprad...
CAE do Senado aprova projeto que proíbe cobrança de serviços bancários não utilizados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei complementar que proíbe a...
Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional e cria crime contra Estado Democrático de Direit
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e, em seu lugar, acrescenta no Código...
CMO aprova convites a ministros para discutir orçamento do ano que vem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (11), convites para que quatro ministros e um secretário...
Comissão aprova a ampliação da isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 514920, do Senado, que prorroga...
Baixos investimentos em rodovias causam prejuízos ao país, aponta debate
A queda dos investimentos públicos para manutenção, adequação e construção de rodovias na última década preocupa senador...
Câmara aprova inscrição automática de beneficiários de auxílios em Tarifa Social de Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que obriga o Poder Executivo, concessionárias, permissionárias...
Alíquota de 20% sobre dividendos é muito modesta, defende Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira a alíquota de 20% sobre dividendos proposta na reforma...
Comissão do Senado pede rejeição de projeto do marco temporal para terras indígenas
A rejeição do PL 4902007 e a necessidade de o Congresso Nacional defender os direitos dos índios foram os principais po...
Fim da tarifa mínima de água e energia para baixa renda está na pauta da CAE
Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e te...
Rezek diz que país está ‘fraturado’, mas vê instituições agindo com ‘galhardia’
O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada...
Após tumulto e suspensão, CPI retoma depoimento do empresário Luciano Hang
A CPI da Covid do Senado retomou na tarde desta quarta-feira a sessão para ouvir o empresário bolsonarista Luciano Hang...
Senado aprova projeto que revisa lei de improbidade administrativa
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que revisa a lei que trata da improbidade administrativa, que terá de voltar...
Senado adia mais uma vez votação do Marco Legal das Ferrovias
O Senado decidiu adiar nesta quarta-feira, mais uma vez, a votação de projeto que trata do Marco Legal das Ferrovias, ap...
Câmara exclui transferências da União do teto de gastos de entes com problemas fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei complementar que exclui transferências da União com apl...
Senado aprova projeto sobre inclusão de custos de energia fotovoltáica no financiamento habitacional
O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que permite ao comprador de um imóvel incluir o valor da instalação d...