Rezek diz que país está ‘fraturado’, mas vê instituições agindo com ‘galhardia’

Rezek, que foi nomeado ao STF duas vezes & entre 1983 e 1990 e entre 1992 e 1997 -, foi ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte de Haia (Imagem: STF/SCO/ U.Dettmar)

O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o 💥️Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual “com bastante galhardia”.

Rezek, que foi nomeado ao 💥️STF duas vezes & entre 1983 e 1990 e entre 1992 e 1997 -, foi ministro das Relações Exteriores e juiz da Corte de Haia, afirmou que o Supremo exerce “com absoluta independência” as competências que lhe foram dadas pela Constituição de 1988.

“A Constituição de 88 deu à Justiça, de um modo geral, aos operadores do Direito de um modo ainda mais geral, mas especialíssimamente ao Supremo Tribunal Federal, um poder sem parelho no espaço e no tempo. Nenhuma outra Constituição, em parte alguma do mundo e em momento algum da história, deu tamanho poder à Corte Suprema quanto a Constituição brasileira de 88 no que ela seguiu a trilha das suas antecessoras, apenas foi um pouco mais longe.

O Supremo exerce o poder que a Constituição lhe deu, exerce as competências jurisdicionais que a Constituição lhe confiou e exerce essas competências com absoluta independência e sem nenhuma espécie de medo de que o exercício da sua competência constitucional possa trazer qualquer consequência negativa, nefasta ao Tribunal”, avaliou.

Segundo ele, porém, o país está “fraturado”, o que reflete sobre todas as instituições. “O Brasil vive, nos últimos anos, uma situação de fratura em que as pessoas se estranham e se hostilizam. Amigos de infância não se reconhecem, pessoas às vezes da mesma família, da mesma confraria não mais convivem em paz e não conseguem, sequer, dialogar civilizadamente sobre a situação política do país. É claro que uma fratura deste tamanho em toda a sociedade brasileira produz as suas consequências sobre todas as instituições, entre elas, o Supremo. De modo que o Supremo, hoje, é uma das vítimas, é um dos pacientes desse flagelo.”

O ministro disse não considerar que o STF extrapole suas competências.

“O Supremo é frequentemente acusado de exorbitar, de usurpar poderes legislativos do 💥️Congresso e de governança do Poder Executivo, e isso não é verdadeiro até porque o Supremo não vai atrás de fazer o que quer que seja. Ele é procurado com insistência pelos dois outros lados da Praça dos Três Poderes e é sob injunção, sob pedido, sob súplica desses outros dois Poderes que, a todo momento, ele é levado a tomar as suas decisões.”

Rezek, porém, defende que para se fortalecer o tribunal busque reduzir a quantidade de decisões individuais e decida, sempre que possível, com consenso. “O país inteiro gostaria que aqui, como acontece nos Estados Unidos da América, a Corte Suprema tomasse decisões coletivas e, de preferência, decisões por consenso.

O Tribunal dividido por 6 contra 5, 5 contra 4, como acontece com alguma frequência, é algo que o torna extremamente vulnerável. Até porque os erros mais graves que o Supremo cometeu nos últimos 50 anos foram cometidos por maioria e quase sempre por maioria difícil, justamente 6 a 5, 5 a 4.”

O ministro aposentado completou ainda que, na avaliação dele, as instituições estão enfrentando os sobressaltos vivenciados, o que descarta possibilidade de quebra da normalidade institucional.

“Eu acho que as instituições, com todas as dificuldades que estão enfrentando, enfrentam com bastante galhardia, me refiro a decisões recentes, por exemplo, do Supremo sem dúvida alguma e o tempo todo, mas do presidente do 💥️Senado.

Mesmo dentro do governo você presencia algumas tomadas de posição bastante sensatas, de modo que não dá para ter medo, não dá para recear com muita lógica, com muita razão, a perspectiva de uma quebra da normalidade constitucional do país. Esse medo eu não tenho. O medo que tenho é de que a crise sanitária, a crise econômica, a crise brutal que isso faz repercuta na educação dos nossos jovens.”

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