Relator da MP da Eletrobras na Câmara diz que manteve 95% do texto aprovado no Senado
O relator da MP da Eletrobras (ELET3) na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou nesta segunda-feira que manteve em s...
Senado aprova aumento de impostos para bancos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos...
Senado aprova ampliação de prazo para remarcação de eventos e viagens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o PLV 142021, projeto de lei de conversão que amplia os prazos para remarcação...
Câmara analisa MP que simplifica abertura de empresas
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a MP 104021, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exi...
Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou nesta sexta-feira (25) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pachec...
CPI: convocação de Ricardo Barros está entre os 61 requerimentos da pauta desta terça
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), atualizou a pauta da comissão e incluiu 61 requerimentos, q...
Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia
O Senado aprovou hoje (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, pre...
Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre...
Comissão discute relatório sobre PEC do voto impresso
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13519, sob...
Comissão pode aprovar quatro embaixadores com novas regras
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 9h, para analisar quatro indicações...
Senadores e ministro Luís Roberto Barroso criticam proposta de ‘distritão’
Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo...
Voto impresso: TSE aponta risco de fraude; senadores falam em ‘insegurança’
Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, president...
CCJ aprova indicação do almirante de esquadra Claudio Viveiros ao STM
O almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros teve sua indicação aprovada ao cargo de ministro do Superior Tribun...
Comissão no Senado aprova plano de trabalho para 2023-2022, que inclui acordos e meio ambiente
Fortalecimento de acordos comerciais e de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, bem como a intensificação da par...
Omar Aziz diz que CPI da Covid vai funcionar durante recesso parlamentar
O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta terça-feira que a comissão vai funcionar durante...
CPI convoca religioso que negociou vacinas pelo triplo do preço de mercado
A CPI da Pandemia nesta quarta-feira (7) a convocação do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religio...
Senado aprova indicado para representar o Brasil em Genebra
O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a indicação do diplomata Tovar da Silva Nunes como delegado permanente do Brasil...
Rodrigo Pacheco estende validade de quatro medidas provisórias
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisór...
Com quadro preocupante, senadores ouvem ideias para educação pós-pandemia
Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19, em ses...
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto c...
Sessão da CPI é suspensa após silêncio de diretora da Precisa
Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanue...
Senado derruba limite para emendas parlamentares para o combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo que susta os limites impostos à lib...
Câmara aprova projeto que facilita prova de vida para aposentados do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 38521, do Senado Federal, que suspende até 31 d...
Senado prorroga CPI da Covid por mais 90 dias a partir de agosto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), formalizou nesta quarta-feira a prorrogação da CPI da Covid na Casa po...
Comissão de Orçamento aprova LDO com déficit de R$ 170 bilhões e fundo eleitoral recorde
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de...
CPI estende quebras de sigilo fiscal até 2023
A CPI da Pandemia decidiu nesta quinta-feira (15) ampliar o alcance das quebras de sigilo fiscal aprovadas desde o iníci...
Senado indica escolhidos para comissão representativa do Congresso
Foram anunciados nesta quinta-feira (15) os nomes dos senadores que irão compor a comissão representativa do Congresso N...
Aprovada urgência para projeto que exige vacinação inclusive em fins de semana e feriados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 113621, do Senado Fed...
Câmara conclui votação de MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 105121, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (D...
Para especialistas, PL sobre Inteligência Artificial precisa de mais debates
Participantes da sessão de debates realizada nesta sexta-feira (16) no Senado alertaram para a necessidade de uma discus...