Comissão de Infraestrutura fará audiências com ministros da Ciência, Minas e Energia e Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) convites para que os ministros de áreas past...
Senadores reagem com críticas à PEC da imunidade parlamentar
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da proposta que regulamenta a imunidade e prisão de parlament...
Senado escolhe presidentes de comissões e analisa desafios de retomar reuniões
Nesta semana, os senadores escolheram a maioria dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa. Do...
CRA aprova emendas orçamentárias para Embrapa, Incra e agricultura familiar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta sexta-feira (26) as suas emendas ao Orçamento da União de 2023 (PLN 28202...
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
A Medida Provisória (MP) 1.0262021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta ...
Projeto da Câmara prorroga dedução do Imposto de Renda para doações a programas de saúde
O Projeto de Lei 530720 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas...
Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups
O PL 530620 institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais regionais, destinadas priorit...
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai
Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, ap...
Pandemia exige atualização de normas de defesa do consumidor, aponta estudo
Além de mudanças excepcionais em regulamentos sobre consumo, os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de...
Senadores dos EUA se apressam para ajustar plano de auxílio de US$ 1,9 tri antes de votação
As negociações em torno do projeto de lei de alívio à Covid-19 no montante de 1,9 trilhão de dólares proposto pelo presi...
Durante pandemia, saúde recebe maior parte de emendas ao Orçamento
O Congresso Nacional apresentou R$ 47 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 282020). As...
Senado instala comissão para acompanhar ações de combate à Covid-19
O Senado instalou nesta quarta-feira comissão temporária para acompanhar as ações de combate à Covid-19, que terá o sena...
Ao vivo: Senado vota PEC do auxílio emergencial; relator destina R$ 44 bilhões para pagar o benefício
O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou uma complementação de voto nesta quarta-feira em...
Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bilhões para Covax Facility
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 10042021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil...
Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta quinta-feira (4) que a Casa voltará a realizar as sessões plenár...
Senadores cobram da Anvisa a aprovação rápida de mais vacinas
Senadores de diversos partidos cobraram nesta quinta-feira (4) a aprovação mais rápida de vacinas contra a covid-19. Ele...
Responsabilidade nas contas públicas aumenta capacidade para políticas sociais, diz IFI
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, disse nessa quinta-feira (4) que a transparê...
Projeto de lei prevê vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 6422021, que prevê vacinação contra a covid-19 em...
Comissão da Covid-19 apresenta plano de trabalho nesta segunda-feira
A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19), reúne...
Senado vota projetos da pauta feminina e crédito para pequenas empresas
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a pauta do Senado tem projetos de ampliação da participação...
Relator da PEC Emergencial na Câmara recomenda aprovação de texto do Senado sem alterações
O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer nesta terça-feira em que de...
Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar
Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa b...
Câmara retira desvinculação de recursos para Receita da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma emenda que retira do texto da PEC Emergencial previsão de desvincu...
Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.2532020...
Reforço de fundos ao colchão do Tesouro previsto em PEC Emergencial pode chegar a R$ 100 bi em 2023
O governo calcula que o colchão de recursos do Tesouro para amortização da dívida pública receberá reforço próximo a 100...
Senado: combate à diferença salarial entre homens e mulheres está na pauta do Plenário
Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1302011, o qual co...
Governo já pode editar MP para instituir auxílio emergencial, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o ponto alto da Emenda Constitucional 1092021 é a possiblidade do...
Projeto exige gravação em vídeo de reuniões do presidente com equipe
O Projeto de Lei 54421 determina que as reuniões oficiais entre o presidente da República e os ministros – ou secretári...
Comissão de Orçamento conclui votação de 16 relatórios setoriais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu em reunião semipresencial, nesta terça-feira (16), a análise dos 16 relatór...
Contra “vacina de vento”, Senado aprova projeto que garante registro de aplicação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) proposta com objetivo de evitar fraudes na vacinação contra a covid-...