Ao vivo: Senado vota PEC do auxílio emergencial; relator destina R$ 44 bilhões para pagar o benefício

O relator da 💥️PEC Emergencial, senador 💥️Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou uma complementação de voto nesta quarta-feira em que acata sugestões de colegas e fixa limite de 44 bilhões de reais para montante de auxílio que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2023.

Assim, esse será o limite para os gastos com o auxílio que ficarão fora da regra de ouro e do 💥️teto de gastos, caso a PEC seja aprovada.

Dentre as mudanças acolhidas também está a possibilidade de

utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e a criação de nova exceção à regra geral de redução de incentivos e benefícios tributários, alcançando, além da Zona Franca de Manaus, as outras áreas de livre comércio e as zonas francas estabelecidas na forma da lei.

“As modificações sugeridas devem ser acolhidas”, diz o relator na complementação de voto obtida pela Reuters.

O que você está lendo é [Ao vivo: Senado vota PEC do auxílio emergencial; relator destina R$ 44 bilhões para pagar o benefício].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.