O Senado cancelou sessão marcada para esta quinta-feira que tinha na pauta, entre outros itens, projeto que estabelece u...

O Projeto de Lei 250020 permite a prorrogação de prazos contratuais sem penalidade para entrega ou prestação de bens e...

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os...

O Plenário vota na terça-feira (19) uma medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. Também estão na paut...

O fornecimento periódico do número de leitos disponíveis nas redes de saúde pública e privada pode se tornar obrigatório...

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela...

Foi adiada para quinta-feira (21) a votação do Projeto de Lei (PL) 2.3242020, que obriga a rede privada de saúde a cede...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia ser possível a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadore...

Quem cometer crime contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela pode ter a pena aumen...

Criado para durar três meses, o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e à população carente pode...

A comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal durante a crise do coronavírus vai promover uma audiência públ...

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub,...

A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A deci...

O Plenário do Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta terça-feira (26), na qual deve votar três projetos de...

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a possibilidade de se prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R...

Durante a sessão deliberativa remota desta terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o cha...

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que trata da utilização compulsória de leitos de hospitais privadas pelo Sist...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisór...

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) informou que o Congresso Nacional vai apresentar algumas opções ao Tribunal Superior E...

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 9192020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. A MP foi aprova...

Em sessão remota nesta quinta-feira (28), o Plenário do Senado aprovou o projeto que abre linha de crédito especial para...

O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via inter...

Os prazos de garantia legal e contratual de serviços e produtos duráveis ficarão suspensos até o final do estado de cala...

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações...

Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.6302020, conhecido como PL das F...

O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira para ter mais te...

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de...

O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempres...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias fal...

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que torna obrigatório o uso de máscaras como instrumento de contenção da dis...