Senado: líderes incluem na pauta MP do telejogo e redução de contribuição para o Sistema S

Na sexta-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia antecipado alguns projetos que seriam analisados pelos senadores nesta semana como o PL das Fake News (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado0

Os líderes partidários do Senado atualizaram a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Na reunião virtual desta segunda-feira (22), os parlamentares incluíram a 💥️Medida Provisória 923/2020, que permite o sorteio de prêmios nas emissoras de TV, na pauta da sessão de quinta-feira (26), mesmo dia que pode ser votado o projeto contra fake news (💥️PL 2.630/2020).

Na sexta-feira (19), o presidente do Senado, 💥️Davi Alcolumbre, já havia antecipado alguns projetos que seriam analisados pelos senadores nesta semana como o PL das Fake News, a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2023 (💥️PEC 18/2020) e o novo marco legal do saneamento (💥️PL 4.162/2019).

Telejogo

💥️Aprovada pela Câmara na forma de um projeto de lei de conversão, o texto atual da MP que abre espaço para a volta dos chamados telejogos, permite que rádios e organizações da sociedade civil também promovam sorteios de prêmios, distribuição de brindes e concursos por telefone, sites e aplicativos de celular.

Os senadores também devem deliberar na quinta-feira (26) sobre o 💥️PDL 289/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que susta uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que revogou a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais.

💥️Sistema S

Medida Provisória 932/2020, que corta pela metade a contribuição devida por empresas para financiar o Sistema S, durante os meses de abril, maio e junho. A medida integra o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia. O texto estará na pauta de votação desta terça-feira (23), junto com a 💥️PEC 18/2020.

Já a quarta-feira (24) será destinada exclusivamente para discussão e votação do novo marco legal do saneamento.

O que você está lendo é [Senado: líderes incluem na pauta MP do telejogo e redução de contribuição para o Sistema S].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.