STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitor...
Toffoli abre inquérito para investigar fake news e ameaças à Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quin...
Caixa 2: Cármen Lúcia vota contra competência da Justiça Eleitoral
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investiga...
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para inv...
Decisão do STF pede anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (14) que as sentenças que foram proferidas antes d...
Para Davi Alcolumbre, não há retrocesso em decisão do STF sobre Justiça Eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (1...
Ministro do Supremo suspende acordo da Lava Jato com os EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a forç...
Senadores têm projeto para reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais
Um projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que env...
PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (15) esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional en...
Senado põe STF na mira e protocola CPI
A criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos da cúpula do Judiciário depende de um parecer...
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após cond...
Maioria do STF decide que IPCA-E deve corrigir precatórios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) votar contra a modulação dos efeitos da deci...
STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da ...
Moraes define delegados que atuarão em inquérito sobre ofensas ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou hoje (20) dois delegados que vão conduzir a...
Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito...
STF adia julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita com MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dado...
Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade t...
Defesa de Moreira Franco entra com habeas corpus no STF
A defesa do ex-ministro Moreira Franco entrou há pouco com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Moreir...
Marco Aurélio nega liberdade ao ex-ministro Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-govern...
Próximos ministros indicados para o STF poderão ter mandato de 8 anos
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (P...
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TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até...
Lava Jato defende no STF acordo entre MPF e Petrobras
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná enviou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ma...
Barroso defende medidas para aumentar eficiência do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (29) a execução imediata da pena após...
Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou hoje (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog...
PGR cria sistema para monitorar acordos de colaboração premiada
A maior parte (70,8%) dos investigados que firmaram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República...
Barroso diz que ameaças a ministros do STF são “inaceitáveis”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou como inaceitáveis as ameaças aos ministr...
É preciso ser firme na defesa do Supremo, diz Toffoli em ato solene
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu hoje (3) o manifesto entregue por 160 e...
Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advog...