Proposta altera regras sobre controle de constitucionalidade do STF
O Projeto de Lei 1092418 altera regras para o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) p...
Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (7) suspender os processos que estão em andamento em...
Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos en...
STF julga ações que pedem criminalização da homofobia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (12) parlamentares da bancada evangé...
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que...
Collor é ouvido no STF em processo da Lava Jato e não dá declarações
Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã de ho...
Bolsonaro destaca manifestação da AGU durante julgamento no STF
O presidente Jair Bolsonaro destacou hoje (13) a manifestação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, durante...
Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada...
Mourão: há crime independentemente de orientação sexual e gênero
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presid...
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofo...
Celso de Mello faz menção a “azul e rosa” de Damares em julgamento do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não...
Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi....
STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que neg...
Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido feito pela defesa do ex-deputado feder...
Governadores vão ao STF em busca compensação por perdas da Lei Kandir
Governadores de 12 estados se reuniram hoje (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tra...
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para crim...
STF determina prisão de mandante da morte de Dorothy Stang
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado...
Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz In...
Projetos legalizam a educação domiciliar
Estão em análise na Casa dois projetos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que tratam da educação domiciliar, o...
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder con...
STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e qu...
Para ministros do STF, crise não deve influenciar julgamento sobre LRF
Ao serem questionados nesta quarta-feira, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que o julgamento de...
Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questiona...
STF inicia julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de oito ações que questionam a legalidade de artigos da L...
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral...
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir...
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 7...
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir in...
STF tem 2 votos para Justiça Eleitoral investigar crimes da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou há pouco a favor do envio para a Justiça Eleitoral de i...