STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça do Dist...
Dodge pede que Supremo suspenda reintegração em terra indígena no Paraná
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interrompa uma reintegração...
Dodge defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucio...
Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos De...
Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil (BBAS3) e d...
Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramit...
Toffoli anuncia para novembro julgamento sobre royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a v...
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a of...
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandr...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pel...
Alexandre de Moraes manda site retirar do ar reportagem sobre Toffoli e Odebrecht
Por Arena do Pavini O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ao site O Antagonista...
PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF
Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagra...
CPI da “Lava Toga” pode voltar à análise do Plenário do Senado
O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criaç...
Fachin pede manifestação de Moraes sobre inquérito de fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu hoje (17) que o ministro Alexandre de Moraes se manifest...
Tim Maia entende mais sobre Fake News do que o STF?
Qual é o maior problema para o Brasil: a “fake news” ou a “dumb news”? Para começar, vamos definir o que é uma “notícia...
Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liber...
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada...
Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou hoje (18) uma manifestação na qual afirma que qualq...
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se hoje (22) contra um pedido da Associação Nacional de Procuradores da Repú...
Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice
O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos...
Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo...
Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partido...
STF abre licitação de R$ 1,1 mi para comprar lagosta, uísque e vinhos para harmonizar refeições
O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu uma licitação de R$ 1,1 milhão para contratar um novo fornecedor para comprar ali...
STF decidirá se é valida prova obtida com violação de correspondência
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos...
Ministro do STF nega pedido de liminar para suspender reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou na sexta-feira (26) liminar em processo movido pela líd...
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o...
PGR reitera posição contra inquérito do STF sobre fake news
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar hoje (3) contra o inquérito aberto pelo Supremo T...
Vinhos e lagostas: Justiça barra compra de iguarias para o STF
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto...
Toffoli diz que parâmetros para uso de redes por juízes não é mordaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse hoj...
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos esta...