Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
STF muda norma, coloca todas investigações contra detentores de foro no plenário e pode fortalecer Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que inquéritos e ações penais contra autoridades que têm for...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
Maia diz que Câmara votará PEC da segunda instância até dezembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que a Casa vai votar ainda neste...
Projeto da Câmara revoga necessidade de revisão de prisões preventivas pelo juiz
O Projeto de Lei 488820 acaba com a necessidade de o juiz revisar a decretação da prisão preventiva a cada 90 dias, atu...
Bolsonaro se reúne com presidente do STF
O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, m...
Rodrigo Maia exalta serviço de Celso de Mello pela democracia
Em nota oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, elogiou as três décadas de trabalho do ministro do Supremo Tribun...
Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6...
Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira...
Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (16) a ideia de limitar o poder de ministros...
STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os Estados Unidos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wa...
Deputados defende restrição para o uso do foro privilegiado no Brasil
Durante reunião da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção, nesta terça-feira (20), a presidente do colegiado,...
Em sabatina, Kassio Nunes defende harmonia e separação entre Poderes
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador Kassio Nunes, indicado para a vaga de Celso de Mello...
Prisão em 2ª instância agora é tema do Congresso, não do STF, diz Kassio
Um dos temas mais tratados na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avaliou a indicação do desembarga...
Proposta que permite prisão após segunda instância enfrenta resistências
A proposta de Emenda à Constituição (PEC 19919) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância de...
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a...
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supre...
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 mese...
Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (10) de sua primeira sessão na Segunda Turm...
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra...
Barroso diz que houve tentativa de sobrecarregar sistema do TSE
Neste momento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, concede entrevista coletiva o...
Senado inclui votações de Lei Kandir e lei de falências em pauta dos próximos dias
O Senado definiu a pauta de votações para os próximos dias após reunião de líderes de bancada nesta terça-feira, e deve...
Judiciário paga preço caro por assumir protagonismo desnecessário, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez nesta terça-feira críticas à chamada judicialização da pol...
Senado aprova compensação a Estados por perdas com Lei Kandir
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que efetiva acordo sobre a transferência de recursos por perdas com a...
Em ofício ao STF, Maia solicita que ação que suspende a tramitação da reforma administrativa seja rejeitada
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segura...
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra ato...
Projeto retira contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo ISS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16320 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto...
Recursos em andamento não vão direto ao plenário, decide Turma do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) que vai manter no colegiado os recursos que começara...
Projeto regulamenta acordo entre União e estados para compensação da Lei Kandir
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1332020 regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios dev...
TREs finalizam preparativos a menos de dois dias do segundo turno
Eleitores de 57 municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (29) para decidir quem comandará a administração pe...