Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21) a partir das 8h.

O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação (💥️MSF 59/2020), senador 💥️Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Na segunda-feira (19), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma reunião semipresencial a partir das 15h para analisar quatro indicações para a diretoria da Anvisa.

Assim como na CCJ, os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de forma secreta.

Na terça-feira (20), será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h.

MSF 55/2020). Ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Estão previstas ainda sabatinas de autoridades nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente (CMA), conforme cronograma preliminar decidido pelos senadores em reunião de líderes no último dia 6. Porém, os dias e horários dessas reuniões ainda não foram confirmados.

💥️Votação presencial

Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.

Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O que você está lendo é [Senado faz novo esforço concentrado para sabatinar indicados para o STF e TCU].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.