Maia diz que desculpas do governo acabaram, é hora de sentar à mesa para votar pauta prioritária
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o governo não tem mais "desculpa...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedor...
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janei...
CCJ aprova Edvaldo Almeida e Engels Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) indicações de nomes para o o Conselh...
Lewandowski vota a favor de restrições para quem não se vacinar contra Covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI...
Maioria do STF vota a favor de vacinação obrigatória contra Covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável à tese que a vacinação contra a Cov...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho...
Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendente...
RJ: acusado de corrupção, Witzel não consultou área técnica da Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson...
Bolsonaro sanciona R$ 4 bi de acordo da Lei Kandir e edita MP para viabilizar Pronampe
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso que abre crédito adicional de 4 bilhões de reais p...
Lewandowski dá liminar para manter em vigor trechos de lei que prevê medidas sanitárias de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar nesta quarta-feira para manter em vigor t...
Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bi
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O...
Sob pressão de caminhoneiros, governo inclui categoria em grupo prioritário para vacinação da Covid-19
Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prior...
Projeto garante pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 até março
Pago desde abril de 2023, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergenci...
Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) par...
Proposta fixa prazo para análise colegiada de decisão monocrática no Supremo
O Projeto de Lei 517320 determina que a decisão de ministro relator de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se...
TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na...
Movimentos pedem no STF suspensão de acordo entre Vale e MG sobre Brumadinho
Movimentos que apoiam os atingidos pelo rompimento de barragem da Vale (VALE3) em Brumadinho (MG) irão protocolar nesta...
Risco do STF votar contra competência da CTNBio sobre transgênicos foi adiado
O risco de a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ser excluída da decisão final sobre a liberação de orga...
STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira uma liminar para manter a obrigatoriedade do uso de máscara...
Justiça concede alvará de soltura para Crivella
A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento...
Mesa da Câmara reativa Conselho de Ética e representa contra Daniel Silveira
A Mesa Diretora da Câmara determinou a imediata reativação do Conselho de Ética da Casa e representou contra o deputado...
Conselho de Ética inicia análise do caso Daniel Silveira na terça
A representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL...
Deputado Daniel Silveira pede desculpas pelo vídeo que levou à sua prisão
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira, que levou à sua prisão. “Eu gos...
Câmara decide manter prisão de deputado Daniel Silveira
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continuará preso por ataques ao...
Caso Daniel Silveira começa a ser analisado no Conselho de Ética da Câmara
O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deve começar a ser examinado ne...
Câmara: reunião que analisa caso de Daniel Silveira é transferida para quarta-feira
A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que iniciaria a análise do processo contra o deputado Daniel Silveir...
STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito aberto contra o senador Humberto...
Conselho de Ética pode analisar na terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às...
Projeto cria imposto sobre a propriedade de aviões e embarcações
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1121 cria o Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações (Ipae), incident...