Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.2672019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Bra...
Câmara: projeto dá 30 dias para brasileiro que retorna do exterior renovar CNH
O Projeto de Lei 399020 considera válida por 30 dias, após a entrada em território brasileiro, a carteira de habilitaçã...
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.2672019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projet...
Formação em autoescola não será obrigatória para obter CNH, mas facultativa
O Projeto de Lei 447420 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitaç...
Câmara remarca votações para segunda-feira; sessão de sexta é cancelada
Foi cancelada a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (18). As votações foram remarcadas para seg...
Ao vivo: Câmara inicia sessão para analisar mudanças na carteira de motorista
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta terça-feira (22) para analisar medidas provisórias e o...
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 326719, do...
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 326719, os órgãos de trânsito serão obri...
Radares de trânsito não poderão multar motoristas, apenas agentes no local
O Projeto de Lei 240220 altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o uso de radares fixos ou de videomonitoram...
Que tal pagar a multa de trânsito já no momento da abordagem? Veja o projeto de lei
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.7202020, permite que multas e débitos relacionados a veículos pos...
Proposta exige curso de recuperação para dependentes para reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas
O Projeto de Lei 142520 estabelece que o condutor que tenha tido a habilitação cassada em razão de infração ocorrida so...
Proposta da Câmara exige bafômetro como equipamento obrigatório em veículos
O Projeto de Lei 143720 torna obrigatória a existência em veículos automotores de dispositivo sensível ao consumo de be...
Projeto permite apreensão de CNH de motorista acusado de transportar drogas
O Projeto de Lei 312520 permite a apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) de motorista investigado ou acusa...
Câmara: proposta autoriza motorista da categoria B a dirigir caminhonete com reboque
O Projeto de Lei 394220 eleva de 3.500 kg para 6.000 kg o limite de peso bruto total da combinação de veículo e unidade...
Projeto prevê identificação de motoristas recém-habilitados, deficientes ou idosos
O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 ...
Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou...
Projeto prevê que CNH terá validade de dez anos para condutores de até 69 anos
O Projeto de Lei 494220 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com ex...
Valid perderá R$ 130 milhões por ano com novos prazos de validade da carteira de motorista
A Valid (VLID3) aproveitou a divulgação do balanço do terceiro trimestre para dar uma má notícia aos investidores. A emp...
Proposta cria financiamento público para carteira de habilitação de beneficiários de programas sociais
O Projeto de Lei 512220 cria o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de ca...
Habilitações vencidas em 2023 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos p...
Carteira Digital de Trânsito é o melhor aplicativo do governo federal
A Carteira Digital de Trânsito (CDT) foi escolhida como o melhor aplicativo de serviços do governo federal, segundo vota...
Detran-DF abre inscrições para programa de habilitação gratuita
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu hoje (15) as inscrições para o Programa Habilitação Soc...
App para a gestão de infrações de trânsito é anunciado pela Volkswagen
A Fleet Solutions Brasil, empresa da Volkswagen Financial Services Brasil, que oferece soluções completas de terceirizaç...
Projeto inclui informações sobre doação de órgãos na CNH
O Projeto de Lei 82221 inclui, entre as informações disponíveis na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a opção do c...
Contran prorroga prazo para renovação da CNH em 14 estados e no DF
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacio...
CNH deverá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor, determina projeto do Senado
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar a registrar obrigatoriamente a informação do tipo sanguíneo e do...
Novo Código de Trânsito “simplifica por um lado e endurece por outro”, diz ministro Tarcísio de Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à re...
Hermes Pardini registra alta de 500% na demanda por exames toxicológicos
A Hermes Pardini (PARD3) reportou crescimento de 500% na demanda por exames toxicológico em relação a última semana, na...
Proposta determina que infração administrativa não impedirá acesso de novato à carteira de motorista
O Projeto de Lei 147521 determina que infrações graves ou gravíssimas de caráter meramente administrativo, que não tenh...