Plataforma gov.br, que dá acesso a serviços do governo, volta a funcionar após horas de instabilidade
Site ficou indisponível temporariamente para ajustes técnicos. Funcionamento foi reestabelecido às 17h, segundo empresa...
Governo vai propor carteira de motorista com validade de 10 anos
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de...
Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional d...
Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares
O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de...
Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da Repúbl...
Carteira de motorista: Simulador não é mais necessário
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso d...
Autor da lei sobre uso de patinetes no Rio pede veto ao governador
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PSLRJ) encaminhou, hoje (14), um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Detran SP: CNH poderá ser renovada pelo portal
A partir de agora, não é mais necessário ir até o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) para renova...
Maioria da população é contrária às mudanças no código de trânsito, diz Datafolha
A maioria dos brasileiros é contrária às modificações no trânsito propostas pelo governo Jair Bolsonaro, de acordo com a...
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação e...
Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje
Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças...
Comissão na Câmara suspende mudanças de nova CNH
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da Resolução 71817 do Conselho Nacional de Trâ...
CCJ da Câmara aprova pena alternativa à suspensão da carteira de motorista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá ao condutor que acum...
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano na Câmara
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado n...
Comissão da Câmara votar nesta semana o parecer que altera código de trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro deve votar esta semana...
Proposta da Câmara exige curso de formação específica para o motorista profissional
O Projeto de Lei 581719 exige curso de formação específica para a atividade de motorista profissional no transporte rod...
Projeto autoriza a emissão de licenciamento de veículo em formato digital
O Projeto de Lei 624219 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.50397) para estabelecer que a expedição do Certi...
Proposta da Câmara facilita carteira de motorista para analfabetos
O Projeto de Lei 636719 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a propos...
Projeto suspende carteira de motorista que divulgar infração em rede social
O Projeto de Lei 13020, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 m...
Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos
A edição de hoje (17) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publica Portaria nº 5.829 do Departamento de Trânsi...
Coronavírus: Contran suspende prazo para renovação da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os es...
Motorista poderá dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia
O Projeto de Lei 94720 permite a direção com carteira nacional de habilitação (CNH) vencida ou com veículo sem licença...
Câmara: proposta isenta comerciantes e motoristas de multas aplicadas durante pandemia
O Projeto de Lei 279520 isenta de multas estabelecimentos comerciais e ambulantes, bem como condutores de veículos, des...
Projeto obriga seguradoras a pagar indenização a condutor com CNH vencida durante pandemia
O Projeto de Lei 260720 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia d...
Câmara vota amanhã projeto que dobra a pontuação limite para suspensão da CNH
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (17), d...
Plenário pode votar hoje projeto que reformula o Código de Trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje o Projeto de Lei 326719, de autoria do Poder Executivo, que reform...
Câmara aprova projeto que aumenta validade da CNH para 10 anos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o Projeto de Lei 326719, do Poder Executivo, que muda...
Ao vivo: Câmara vota alterações no Código de Trânsito
O Plenário da Câmara dos Deputados segue hoje, a partir das 11 horas, com a votação dos destaques apresentados pelos par...
Câmara conclui votação de projeto que altera Código de Trânsito e o envia ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro, que...
Detran-SP volta a agendar provas práticas de direção automotiva
A partir de hoje (27) o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) volta a aplicar as provas práticas de...
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