Grazziotin receberá R$ 64 milhões em restituição de impostos
A Grazziotin (CGRA4) informou que a Justiça acatou o pedido para a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Imposto sobre pagamentos pensado por Guedes não tributa só operações digitais
O tributo sobre pagamentos que está sendo desenhado pela equipe econômica nos moldes da CPMF não tributa só operações di...
Software que facilita declaração de impostos é integrado com protocolos DeFi
TokenTax, fornecedora de software de tributos em cripto que ajuda usuários a declararem seus impostos, acrescentou supor...
Câmara: empresa poderá deduzir PISPasep de insumos usados contra pandemia
O Projeto de Lei 365320 autoriza as empresas que optaram pelo regime não cumulativo da contribuição para o PISPasep a...
Senado aprova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras; texto vai a sanção
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 9602020) que prorroga os incenti...
Câmara: proposta corta pela metade alíquota de contribuição ao INSS durante pandemia
O Projeto de Lei 369520 reduz pela metade as alíquotas de contribuição dos segurados ao Regime Geral de Previdência Soc...
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Impost...
Receita paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de...
“Aumento real do salário mínimo pode gerar milhões de desempregados”, diz Guedes
O Brasil passa por uma grave crise de desemprego, intensificada com a crise econômica causada pela pandemia do novo coro...
CNI defende menos burocracia no sistema tributário
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é a favor de uma...
Suíça passará a aceitar pagamentos de impostos em bitcoin e ether a partir de 2023
O “Cantão de Zug”, também chamado de “criptovale”, um dos estados-membro da Confederação Suíça, passará a aceitar bitcoi...
Bolsonaro cancela urgência pedida para reforma tributária no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro assinou despacho nesta sexta-feira que cancelou urgência pedida previamente para a tramitaçã...
Comissão mista da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos
A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas D...
Consultoria disponibiliza estudos comparativos sobre reforma tributária
A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária e...
Projeto cria imposto sobre fortunas acima de R$ 50 milhões com alíquota de 2,5%
O Projeto de Lei Complementar 21520 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor...
Câmara: projeto inclui mel entre itens da cesta básica desonerados de PISPasep e Cofins
O Projeto de Lei 443720 inclui o mel natural entre os itens da cesta básica que são desonerados de contribuição para o...
Câmara: projeto permite compra de bicicletas com isenção de IPI, PisPasep e da Cofins
O Projeto de Lei 447920 reduz a carga tributária incidente sobre a compra de bicicletas em todo o País. O texto, que tr...
Bolsonaro veta parcialmente anistia a igrejas, mas defende que Congresso derrube veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou no domingo parte do projeto que anistiava a dívida de igrejas, aprovado pelo Congresso...
Está claro que União não tem condições de bancar compensações em reforma tributária, diz Canado
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta terça-feira que a União não tem condições...
Câmara: projeto reduz em 10% alíquotas de Simples Nacional até final de 2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23120 reduz em 10%, até o final de 2023, as alíquotas cobradas de microempresas e e...
Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos
O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolso...
Bolsonaro enviará sugestões finais da reforma tributária ao Congresso semana que vem
O governo Bolsonaro trabalha para, de forma unificada, apresentar suas contribuições finais ao Congresso para a reforma...
Especialistas debatem reforma tributária às 15h30 com deputados e senadores
A Comissão Mista da Reforma Tributária se reúne nesta sexta-feira (18) para debater a mudança na legislação fiscal. A au...
Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Re...
Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do I...
Rússia: Ministério das Finanças propõe padrões mais elevados para a declaração de cripto
O Ministério das Finanças da Rússia tem criptoativos como alvo para combater a evasão fiscal e outras más condutas finan...
Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva, avaliam parlamentares
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, nesta quinta-feira (24), representantes...
Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio
Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta qu...
Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota para d...
Prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural acaba na quarta-feira
Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Proprie...