Câmara: proposta corta pela metade alíquota de contribuição ao INSS durante pandemia

Alberto Neto estima que a redução da alíquota provocará um impacto orçamentário da ordem de R$ 88,4 bilhões até o final do ano (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 3695/20 reduz pela metade as alíquotas de contribuição dos segurados ao Regime Geral de 💥️Previdência Social (RGPS) até 31 de dezembro de 2023, data final do período de calamidade pública reconhecido pelo 💥️Congresso Nacional em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto, que tramita na 💥️Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado 💥️Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM).

A redução prevista é voltada tanto para os segurados obrigatórios (como empregados de empresas e domésticos) como os facultativos. O benefício será automaticamente mantido em caso de prorrogação do período de calamidade pública.

“A redução da contribuição previdenciária a cargo da empresa é um estímulo à manutenção dos empregos, assim como a redução da contribuição do trabalhador é um estímulo para a economia, pois gera para ele um salário líquido maior, cuja sobra converter-se-á em consumo”, disse o deputado.

Alberto Neto estima que a redução da alíquota provocará um impacto orçamentário da ordem de R$ 88,4 bilhões até o final do ano.

💥️Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O que você está lendo é [Câmara: proposta corta pela metade alíquota de contribuição ao INSS durante pandemia].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.