Voto feminino comemora 90 anos, Senado promove sessão especial para celebração
Hoje completam-se 90 anos do reconhecimento do voto feminino no Brasil, e o Senado faz uma sessão especial em homenagem...
Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias
O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil (PL 4421991 na...
CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 2452019) que reg...
Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura d...
Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos co...
Bolsonaro sanciona com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a L...
Venda de refinaria e Marco Legal do Saneamento serão debatidos na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas...
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.1042022) que altera as regras para o uso de assinatura e...
CAE debate venda de refinaria da Petrobras (PETR4)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda...
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro d...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor...
Ministro da Educação vai ao Senado por denúncia de favorecimento na próxima quinta-feira
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explic...
Alesp aprova reajuste do salário mínimo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o sa...
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.1102022, que traz...
Milton Ribeiro: ‘O caminho está aberto para a CPI do MEC’, diz senador sobre ausência do ex-ministro
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não compareceu à reunião da Comissão da Educação (CE) do Senado nesta quinta-fe...
MP que cria o Programa Renovar depende de regulamentação
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.1122022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade...
Lei Paulo Gustavo: Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
O Congresso Nacional pode manter ou derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei batizado de...
Comissão debate dependência do Brasil de fertilizantes importados
A dependência brasileira de fertilizantes produzidos no exterior será tema de uma audiência pública marcada para quarta-...
MP destina R$ 23 bi a financiamento para habitação e microempreendedores
O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite o uso do Fundo Garanti...
Projeto considera Associação Santa Casa de Ibiporã patrimônio nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de resolução do Congresso Nacion...
Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas
O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter s...
Projeto inclui busca pelo pleno emprego entre objetivos do Banco Central
O senador Luiz do Carmo (PSC-GO) apresentou uma proposta para incluir a "busca pelo pleno emprego" ent...
Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras (PETR4) a estados e municípios é aprovada
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões,...
Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16
O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.0762021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deput...
Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países
O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a o...
Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400
Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.0762021, que poderá garantir de forma pe...
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos pa...
Saúde: Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil
O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a pro...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código...
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câma...