O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria E...

Será enviado a sanção presidencial  o Projeto de Lei Complementar (PLP 462021) que cria um novo programa de parcelament...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta segunda-feira (20) o relatório da subcomissão que fiscaliza a retomada educaci...

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que dá à Anvisa poder de determinar, em âmbito nacional, as medidas de contro...

O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.0812021) que autoriza o Poder Executivo federal a doar...

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado i...

O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta...

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.3962017) que regulamenta a profissão de executivo de...

A privatização dos Correios é a próxima de uma lista hipotética do mercado financeiro, mas a operação não deve acontecer...

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para est...

A proposta de reforma tributária (PEC 1102019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) informou neste domingo (9), pelas redes sociais, que foi diagnosticada com covid-19. Ela...

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou nesta quarta-feira (12), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com cov...

A proposta de criação de um marco regulatório para as criptomoedas deve entrar na pauta deste ano da Comissão de Assunto...

Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo...

Aguarda análise do Senado projeto de lei que dispensa o registro para a importação de agrotóxicos dos demais países do M...

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou nesta sexta-feira (21), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. S...

O governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchen...

Os investidores estão de olho nos clubes brasileiros que, muito endividados, estão a busca de uma salvação. A criação da...

Entre as propostas em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está o PL 4.9962019, que amplia a participação popular n...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou nesta quarta-feira (26), pelas redes sociais, ter recebido o diagnóstic...

O Congresso aprovou em junho do ano passado a proposta (MP 10312021) que permite a desestatização da Eletrobras (ELET3)...

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados...

Após a derrubada de veto pelos senadores e deputados, foi reinserido na Lei 14.291, de 2022 o direito de emissoras de rá...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de regist...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta quinta-feira (17) um novo substitutivo para o projeto de lei que mud...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de cr...