Medidas provisórias liberam recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem

A MP 1.096/2022 abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população atingida pelas chuvas intensas (Imagem: Manu Dias/GOVBA)

O 💥️governo federal editou duas medidas provisórias que liberam recursos para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram diversas regiões do 💥️Brasil.

Parte da verba também será destinada para apoio aos estados da Região Sul, afetados com forte estiagem. Publicadas na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União✅, as 💥️MPs 1.096/2022 e 💥️1.097/2022 têm validade imediata e serão agora analisadas pelo 💥️Congresso Nacional.

Desde o início das fortes chuvas, em dezembro, senadores têm se mobilizado para pedir a liberação de recursos.

A MP 1.096/2022 abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar a população atingida pelas chuvas intensas que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados principalmente na 💥️Bahia e em 💥️Minas Gerais.

Os entes federados poderão utilizar os recursos para atender despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados.

O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.

Para enfrentar as consequências da estiagem na Região Sul, a medida permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.

💥️Rodovias

Já a MP 1.097/2022 abre crédito extraordinário de R$ 418 milhões, em favor do 💥️Ministério da Infraestrutura, com a finalidade de viabilizar a reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas intensas nos seguintes estados: 💥️Acre, 💥️Amazonas, Bahia, 💥️Espírito Santo, 💥️Goiás, 💥️Maranhão, 💥️Minas Gerais, 💥️Mato Grosso, 💥️Pará, 💥️Piauí, 💥️Rio de Janeiro, 💥️Rondônia, 💥️São Paulo e 💥️Tocantins.

A abertura de crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário de acordo com o governo.

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