Projeto aprova acordo tributário entre Brasil e Japão
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56819 aprova acordo tributário assinado entre Brasil e Japão em 2017. O foco do...
Projeto torna cadastro obrigatório para agências de turismo
O Projeto de Lei 433919 proíbe que prestadores de serviços turísticos (como agências de turismo) não cadastradas no Min...
Relator da MP do Coaf pretende fazer mudanças no texto
O relator da medida provisória (MP 89319) que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Comissão pode votar relatório sobre previdência dos militares
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 164519) reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir e votar o pa...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
PEC sobre rateio de dinheiro do pré-sal já está na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15219 define a divisão entre estados e municípios de parte dos recursos que a...
Maia minimiza polêmicas sobre divisão de recursos do pré-sal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou polêmicas sobre a distribuição dos recursos do leilão do pré-sa...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Governo estuda melhorias no sistema de bandeiras tarifárias de energia, diz Aneel
O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, disse nesta te...
A senadores, Guedes defende parceria do Congresso por reformas e promete recursos para bases
O líder do bloco Vanguarda, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse nesta terça-feira, em entrevista após encontro co...
Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 88519, que facilita a venda de be...
Câmara: Parecer da PEC sobre dinheiro do pré-sal será lido nesta quarta-feira na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que o...
Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos
Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência....
Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realiza audiência hoje
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 4819) realiza hoje audiênc...
Câmara discute projeto que restringe isenção para venda de veículos por locadoras
Por ysoke.com Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei questionando a venda direta de veículos,...
Câmara pode votar hoje projeto que muda regras de recolhimento do ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualque...
Projeto limita cobrança de juros de cheque especial
O Projeto de Lei 457919 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalid...
Projeto restringe demissão por 18 meses em caso de fusão de empresas
O Projeto de Lei 445719 proíbe que empresas envolvidas em ato de concentração econômica, como fusão e incorporação, dem...
Senado conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno
O Senado concluiu nesta quarta-feira a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, ainda que contaminado pelas...
Requerimento para CPI das criptomoedas será apresentada semana que vem
Hoje realizou-se na Câmara, mais uma reunião deliberativa da Comissão Especial PL 230315, que visa regular as criptomoe...
Maia: Mudanças feitas pelo Senado na reforma da Previdência não comprometem resultado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não há prejuízo à reforma da Previdência (PEC 61...
Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal
Alguns deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pediram nesta quarta-feira (2) para analisar...
Congresso Nacional está reunido para analisar vetos presidenciais
O Plenário do Congresso Nacional realiza sessão neste momento para analisar vetos que trancam a pauta dos trabalhos. Tam...
Câmara: Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtor...
MP sobre divisão de recursos da cessão onerosa seria desrespeito ao Congresso, diz Maia
Na contramão dos esforços do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), de negociar com o governo a edição de uma m...
Comissão na Câmara rejeita limite de comissão por corrida em aplicativo de transporte
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei (PL 44819)...
Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2023
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições muni...
Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (2), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do texto q...
Veto sobre regras eleitorais será analisado na próxima terça-feira
O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para às 14 horas, a análise do veto ao...