Câmara: Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa o empreg...
Rumo à regulação: Audiência pública sobre mercado cripto na Câmara
Ontem foi realizada mais uma audiência pública na Comissão Especial encarregada de regulamentar o mercado de criptomoeda...
Projeto isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento de IPVA
O Projeto de Lei 387819 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto...
Câmara lança novo formato de participação popular em projetos de lei
A Câmara dos Deputados apresentou nesta última quinta-feira (12) o novo modelo do Wikilegis, ferramenta que permite aos...
Seminário debate, em São Paulo, mudanças no Minha Casa, Minha Vida
As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Legislação Participativa promovem hoje, em São Paulo (SP), um seminário para...
Oposição apresenta pedido de CPI para investigar Moro e procuradores da Lava Jato
Deputados federais de partidos de oposição apresentaram um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (C...
Seminário na Bahia ouve empresários e trabalhadores sobre a reforma tributária
A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (12), em Feira de Santana...
Câmara debate destinação de multas da Petrobras para políticas da primeira infância
A Comissão de Educação promove audiência pública neta terça-feira (17) para debater a possibilidade de destinar recursos...
Câmara: Proposta reduz as alíquotas de contribuição para o Sistema S
O Projeto de Lei 386619 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – Sebrae, Senac, Senai, Senar, Sen...
Câmara: Comissão das Moedas Virtuais promove novo debate na quarta
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de comp...
PEC paralela da reforma da Previdência pode não ter vida fácil no Congresso
A despeito das garantias de celeridade em sua tramitação por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e d...
Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária , reúne-se hoje, às 14h, em Goiânia, com re...
Cortes de verbas no Minha Casa, Minha Vida é tema de debate na terça
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) os cortes feitos pelo g...
“Acabou esse assunto”, diz Rodrigo Maia sobre retorno da CPMF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser...
Proposta cria fundo soberano para financiar parcerias público-privadas
O Projeto de Lei 417619 institui o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), que vai utilizar recursos de diversas fontes, como...
Comissão sobre improbidade administrativa tem audiência na quarta
A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater o Pr...
Frente de combate à corrupção debate acordos de leniência
A Frente Parlamentar Mista "Ética contra a Corrupção" realiza seminário nesta quinta-feira (19) sobre...
Câmara analisará despesas das Universidade Federais nesta quarta-feira
A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2419 sobre as despesas de Instituições Fede...
Uso de agrotóxico é debatido em comissão geral na Câmara
A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da C...
Câmara: Comissão sobre Previdência dos Militares promove debate nesta tarde
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 164519) promove hoje debate com o tema a "perspectiva int...
Governo obstrui reunião da CPMI das Fake News
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News para discutir seu plano de trabalho, nesta terç...
Rodrigo Maia afirma ser contra aumento de verba para fundo eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 201...
Projeto que flexibiliza cotas de candidaturas femininas é criticado na Câmara
Deputadas e pesquisadoras voltaram a criticar nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, projetos de lei da deputa...
Maia confirma aprovação do acordo sobre Alcântara pela Comissão de Relações Exteriores
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou sua decisão sobre questão de ordem do deputado Arlindo Chin...
Catar quer Brasil como principal parceiro na América Latina
Uma delegação do Catar estará no Brasil entre os dias 26 e 27 deste mês em busca de oportunidades para investir no País....
Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha d...
Governo admite incluir PMs e bombeiros nas regras de aposentadoria de militares
Em audiência pública da Comissão Especial da Previdência dos Militares, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidên...
Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 129595). O p...
Rodrigo Maia: Sem financiamento de campanha, não teremos democracia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender o fundo eleitoral para as campanhas e disse que nã...
Senado: Comissão aprova relatório de MP que modifica estrutura da Presidência da República
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 8862019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar so...