Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para análise de vetosO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entr...
Ministro do Turismo afirma que brasileiros têm sido chave para retomada do setorO ministro do Turismo, Carlos Brito, afirmou nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que a redescoberta do Bra...
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC do piso salarial da enfermagemA Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfe...
Comissão de Legislação Participativa debate privatização de refinaria da Petrobras (PETR4) em Minas GeraisA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (15) uma suposta privatização d...
Projeto muda regra de pagamento de indenização em imóveis desapropriadosO Projeto de Lei 122922, do deputado José Medeiros (PL-MT), altera a forma de pagamento da diferença devida pelo poder...
Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvelO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 46220...
Projeto reduz valor a ser pago por médico na segunda etapa do RevalidaO Projeto de Lei 127322 busca ampliar o acesso de médicos formados no exterior ao Revalida, o Exame Nacional de Revalid...
Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoO Projeto de Lei 125022 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç...
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na CâmaraA Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Câmara dos Deputados, realiza de 22 a 29 de julho o Politeia – projeto de...
Taxas impostas por sistemas de pagamentos das ‘big techs’ afetam menos o brasileiro, diz governoA área econômica do governo minimizou o poder de big techs – grandes empresas de tecnologia e redes sociais como Meta, G...
Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétricoO Projeto de Lei 136022, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança...
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissãoO Projeto de Lei 174722 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de...
Com eleições em vista, Câmara volta aos trabalhos nesta segunda-feiraO Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço co...
Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feiraO Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço co...
Conselho de Ética analisa nesta quarta-feira representações contra seis deputadosO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza reunião nesta quarta-feira (3) para apreciar pareceres refere...
Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativasA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para debate...
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalhoO Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida Provisória 11082...
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do PlenárioTrês medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), que começa a partir de 1...
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicasO Projeto de Lei 144422 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatib...
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostasA Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas desta quinta-feira (4). O primeiro item da pauta...
Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio BrasilFoi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do crédito consignado para a maioria dos assalariados e a...
Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadorasO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.43022, que estabelece o marco legal da securitização. O texto tem origem...
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidoresA Medida Provisória (MP) 113222 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Dess...
Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junhoO Projeto de Decreto Legislativo 30122 susta o decreto do governo (decreto 11.12122) que obriga os postos a divulgar a...
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energiaO presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que haviam sido vetados da Lei 14.30022 sobre o marco regulatório da...
Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja as regrasA propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. E...
União e PT lideram recursos do Fundo Eleitoral e receberão juntos mais de R$ 1,2 bilhãoDos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT –...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtosO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31022 susta os efeitos do Decreto 11.15822, que alterou a tabela de Incidência...
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte públicoO Projeto de Lei 183022 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usad...
Às vésperas do fim do prazo, número de candidatos a deputado federal supera 7 milAs eleições para Câmara dos Deputados devem contar com pelo menos 7.169 candidatos que já se inscreveram na Justiça Elei...