Nova audiência debate a proposta de reforma tributária na terçaA comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 720) promove nova audiência pública na próxima te...
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalhoO Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir desta segunda-feira (4), às 17 horas....
Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locaisA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva para a distribuidora de energia...
Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicosA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto para reforçar a obrig...
Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônicoA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida as multas de trânsito que...
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na ConstituiçãoA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4721 acrescenta a inclusão digital à lista de direitos fundamentais elencados...
Ministros da Educação e da CGU participam de reunião na CâmaraAs comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem reunião nesta terça-feira (5), às 14 horas, c...
Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feiraAs comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Contro...
Marcelo Queiroga será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feiraAs comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Contro...
Comissão debate impactos do reajuste da tarifa de energia na economiaA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pú...
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Ministros negam que haja corrupção no MEC e ouvem cobranças dos deputadosO ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, minimiza...
Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagasO Projeto de Lei 114922, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa salarial e os req...
Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de ManausA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-fe...
Comissão de Orçamento aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano SafraA Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1822, que abre crédito suplementar d...
Líder do governo diz que PEC do Estado de Emergência será votada em Plenário nesta quinta-feiraO líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a PEC do Estado de Emergência (PEC 122) será votada ne...
Salário mínimo precisa ter proteção nas crises, afirmam debatedoresEspecialistas e deputados concluíram que a correção anual do salário mínimo só inflação é insuficiente. Nos últimos dois...
Líder do Novo diz que PEC do Estado de Emergência vai ampliar crise financeiraO partido já tinha sido contrário à medida na análise pela comissão especial. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud...
Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiaresA Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66222, do deputado Christino...
Comissão aprova projeto que permite abater do IR gastos com remédios para quem ganha até R$ 3,6 milA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 58522, que permite a...
Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feiraA Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 1122) e a criação do estado...
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do TrabalhoA Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (11), as de...
Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDOO Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar vetos e projetos de lei de créditos orçamentários, além do...
Sessão do Congresso para análise de vetos e da LDO será retomada nesta terça-feiraEm razão da discordância dos partidos sobre a inversão da pauta para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentá...
Congresso aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoalO Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 922, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento...
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de EmergênciaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (P...
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoroO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13) para discutir e votar...
Grupo de trabalho vota parecer sobre adoção do sistema semipresidencialista no BrasilO grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialis...
Comissão aprova projeto que permite a antecipação de salário em janeiroA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 80922, que...
“Esta é uma PEC contra a população mais pobre”, diz líder do NovoO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques do PT à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Emergê...