Obrigação de usar máscaras em aviões e aeroportos é tema de audiência nesta quartaA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras...
Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica pela AneelA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31...
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 108521, que estabelece novas regras para o re...
Seminário discute política de preços da Petrobras (PETR4) e o impacto no transporte rodoviário de cargasA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (1º) o 21º Seminário do Transporte...
Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feiraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de...
Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras (PETR4) no BrasilO Projeto de Lei 367721 determina que a composição dos preços praticados pela Petrobras (PETR4) levará em conta o custo...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimosA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL...
Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.35822, que define o valor do salário mí...
Está em vigor a lei que muda regras para divulgação do resultado financeiro da PrevidênciaO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.36022, que trata da divulgação do resul...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da AdvocaciaO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.36522, que altera o Estatuto da Advocacia e outras leis em tem...
Comissão debate mudanças nos sistemas de transmissão e distribuição do setor elétricoA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as tar...
Comissão debate situação de aeroportos no Nordeste que serão explorados por empresa espanholaA Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para debater os planos de in...
Superlotação de pátios de veículos apreendidos é tema de audiência na quartaA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (8) para discutir a superlot...
Câmara pode votar projetos para minimizar reajustes na tarifa de energiaA Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de ene...
Comissão debate transferência de recursos para a FunasaA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7)...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energiaA Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicio...
Projeto cria vale mensal de R$ 250 para compra de comida por famílias cadastradas em programas sociaisO Projeto de Lei 108422 institui o benefício vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250 e destinado às famílias do Cadastr...
Aneel informa que revisão das tarifas de transmissão e distribuição terá período de transiçãoO diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra disse nesta quarta-feira (8) aos deputados da Co...
Comissão debate entraves para a implantação do 5GA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os e...
Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de RendaA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste...
Comissão promove audiência pública sobre recentes cortes no orçamento da educaçãoA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) sobre os cortes no orçamen...
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitizaçãoEm sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103...
Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energiaA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a...
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistasA comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 720) promove audiência pública nesta terça-feira...
Comissão avalia políticas econômica, social e ambiental do governo BolsonaroA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (14), os "Retrocessos Eco...
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do SimplesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que...
Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com ‘gatos’ de energiaA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 24019, que concede subsídio para a...
Internet na Amazônia: Comissões ouvem o ministro das Comunicações sobre suposto acordo com empresa de MuskAs comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exte...
Comissão de Orçamento vota relatório preliminar a projeto da LDOA Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de D...
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energiaDevido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta qu...