Comissão aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) proposta que cria a tarifa socia...
Comissão rejeita proposta sobre aumento abusivo de preços durante pandemia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 108720, do deputado Paulo Pimenta...
Comissão aprova normas sanitárias simplificadas para pequeno produtor rural
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
Câmara analisa Medida Provisória do novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil
A Medida Provisória (MP) 106121 cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil em substituição, respectivamente, ao...
Comissão ouve ministro sobre destinação de verbas para publicidade sobre Covid
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) o ministro das Com...
Comissão discute impacto da reforma administrativa em empregados de estatais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiza nova au...
Guedes explica questionamento sobre lei que garante internet para alunos e professores da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, para...
Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve retomar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à...
Comissão aprova regras para o comércio de telefones celulares usados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que est...
Comissão debate privatização de aeroportos e situação dos servidores da Infraero
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta...
Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (17) a análise do projeto de lei da segunda etapa da reforma tri...
Relatório critica acordo para reparação das vítimas da tragédia de Brumadinho
Relatório aprovado nesta quinta-feira (12) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o caso Brumadinho...
Comissão aprova dispensa de exame de revisão para aposentado por invalidez e beneficiário do BPC
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispensa o aposentado por invalid...
Comissão debate recomendações da ONU para os Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) com o...
Comissão debate a implementação do Fundeb permanente
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (13) com o tema "Fundeb: potenc...
Sem partido, Maia tem indicação a vice-liderança impedida
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) não poderá ocupar o cargo de vice-líder da Oposição na...
Comissão debate acionamento das termelétricas e autorização para tarifa vermelha durante a pandemia
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (17) para discuti...
Comissão da Covid quer explicações sobre distribuição de vacina aos estados
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se na próxima ter...
Audiência discute procedimentos cobertos por planos de saúde
A comissão especial que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde reúne-se na próxima quarta-feira (18) para discutir...
Comissão aprova exigência de termo de compromisso antes da liberação de recursos para defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
Comissão debate possível compra da Latam pela Azul
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (20) para discutir a possível com...
Comissão aprova a ampliação da isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 514920, do Senado, que prorroga...
Comissão aprova isenção de IPI para compra de computadores e tablets por alunos de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições pú...
Comissões ouvem ministro Braga Netto na terça-feira
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17),...
Comissão de Legislação Participativa debate aumentos abusivos na conta de luz
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (16) para d...
Comissão debate atualização da lei que regulamentou o Fundeb Permanente
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (16) para debater os indica...
Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiza audiênc...
Comissão aprova projeto que exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de um Código Ver...
Novas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira
As mudanças nas regras do Imposto de Renda estão na pauta desta terça-feira (17) do Plenário da Câmara dos Deputados. A...
Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. A sessão do...