Em vitória da Petrobras, STF permite venda de refinarias da companhia sem aval do Congresso
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira liberar a venda de...
Senado aprova MP que abriu crédito de R$ 4,49 bilhões para Ministério da Saúde
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (1°), a medida provisória que abriu crédito extrao...
Aprovada MP que ampliou uso de poupança digital para recebimento de benefícios
O Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (1º), com 67 votos, a MP 9822020, medida provisória que amplia o us...
Deputado defende criação do “selo agro verde” em debate com integrantes do Parlamento Europeu
Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-f...
Comissão ouvirá na segunda-feira formuladores técnicos de propostas da reforma tributária
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnic...
Caixa poderá continuar vendendo subsidiárias até dezembro de 2023
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 995...
Petrobras: venda de refinarias reduzirá ingerência política na estatal, e analistas indicam compra
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir se a Petrobras (PETR3;PETR4) deveria ter aval do Congresso p...
Comissão avalia impacto financeiro de medidas adotadas para combater pandemia
A comissão mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus discute na próxima segunda-feira (5) as medidas...
Comissão avalia adesão do Brasil a aliança global para desenvolver vacina contra Covid-19
A comissão mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus discute na próxima quarta-feira (7) a adesão do...
Pantaneiros dizem que já sabiam do risco de catástrofe na região
Representantes de organizações não governamentais (ONG) e entidades que atuam no Pantanal para minimizar os efeitos da s...
Senado pode sabatinar Kassio Nunes Marques para o STF ainda este mês
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (2) despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, subm...
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na terça-feira
A instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para a próxima terça-feira (6), às 9h....
Perde validade MP que liberou R$ 60,1 bilhões para enfrentamento da pandemia
A medida provisória que liberou R$ 60,1 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de enfren...
PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo
Com objetivo de tornar as disputas eleitorais “mais justas e equilibradas”, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresen...
Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (6) a Medida Provisória 99220, que cria um incentivo contábil para est...
Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presi...
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojet...
Pantanal: senadores e ministro Salles visitam Corumbá
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Comissão Temporária Externa do Pantanal, do Senado, disse hoje (3)...
Missão do FMI avalia cenário do Brasil com Instituição Fiscal Independente
O contexto de crise da covid-19, de risco fiscal elevado e de recessão, reforça a necessidade de acompanhar de perto a e...
Com medo de órgãos de controle, secretários municipais travam gastos com covid-19
Gestores municipais estão com medo de gastar os recursos direcionados para o combate à pandemia e serem acusados posteri...
Proposta cria cadastro digital de pessoas jurídicas, acessível a estados e municípios
O Projeto de Lei Complementar 14420 determina que a União criará um cadastro fiscal digital unificando as informações d...
Câmara: proposta quer congelar preço de itens da cesta básica durante pandemia
O Projeto de Lei 456120 classifica como abusivo e ainda como infração da ordem econômica o aumento dos preços dos produ...
Comissão externa ouve setores afetados por queimadas no Pantanal
A Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Promover Estratégia Nacional para Enfrentar as Queimadas em Biomas Brasileir...
Secretarias municipais de saúde pedem transposição de recursos da Covid-19 para 2023
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu, ne...
Bittar: Renda Cidadã respeitará teto e deverá ser divulgado na quarta
A solução para o financiamento do Renda Cidadã, programa de transferência de renda que deverá substituir o Bolsa Família...
Crucial para Orçamento e Renda Brasil, CMO segue sem acordo para instalação
Responsável pela análise e votação do Orçamento, que trará os detalhes e o valor do Renda Cidadã, segundo os planos do g...
Custeio de vacina com economia do teletrabalho tem apoio de 88%
Pesquisa nacional realizada pelo DataSenado registrou amplo apoio da população ao projeto que determina que parte dos re...
Parlamentares analisam propostas e defendem necessidade urgente da reforma tributária
A Comissão Mista da Reforma Tributária realizou nesta segunda-feira (5) uma audiência pública virtual, em que os debated...
Petrobras: maior risco do programa de desinvestimento foi vencido, avalia Ativa
O desfecho do processo do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir se a venda de refinarias deveria pas...
Proposta acaba com prescrição das ações de crimes relacionados à corrupção
O Projeto de Lei 454620 determina que os crimes relacionados à corrupção não mais prescreverão. A proposta, que altera...