Deputado defende criação do “selo agro verde” em debate com integrantes do Parlamento Europeu

Zé Silva: a proposta é de fácil implementação por utilizar informações públicas (Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado 💥️Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos agropecuários brasileiros a partir do controle de sua origem e regularidade ambiental.

“Os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais de seus fornecedores a comprovação do cumprimento de normas sociais e ambientais, principalmente aquelas voltadas a evitar o desmatamento ilegal”, disse o deputado.

Segundo Zé Silva, o projeto do Selo Agro Verde tem a intenção de alinhar a legislação brasileira às exigências dos mercados, em especial da 💥️União Europeia. Ele afirmou que a proposta é de fácil implementação por utilizar informações já públicas, como as constantes no Cadastro Ambiental Rural; e por não acarretar novos custos aos produtores rurais.

O deputado ressaltou que, por meio dessas informações, os consumidores poderão observar que os produtos adquiridos são provenientes de propriedades que respeitam as normas ambientais e não contribuem para o desmatamento ilegal.

A reunião virtual que discutiu o assunto também teve a participação de representantes de organizações não governamentais e do agronegócio.

Pauta ambiental

O Projeto de Lei 4734/20 aguarda votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, um grupo de trabalho criado pelo presidente da 💥️Câmara, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisa os projetos considerados prioritários da chamada “pauta verde”, que poderão ser incluídos na pauta do Plenário.

O que você está lendo é [Deputado defende criação do “selo agro verde” em debate com integrantes do Parlamento Europeu].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.