Senado vota na terça incentivo para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O Senado se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar a Medida Provisó...
Projeto proíbe multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado
O Projeto de Lei 335120 proíbe a cobrança de multa por fidelização de serviços de telefonia, internet ou TV em caso de...
Brasileiros que regressarem do exterior podem receber crédito de R$ 15 mil
O governo federal poderá custear o retorno dos brasileiros que se encontram em dificuldade no exterior durante o período...
Fica para novembro a análise de vetos de Bolsonaro pelo Congresso
O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo...
Sem acordo sobre presidência, instalação da Comissão Mista de Orçamento é cancelada
A reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira foi ca...
Alerj conclui relatório sobre irregularidades na Saúde do Rio
O texto final do relatório da Comissão da Saúde e da Comissão Especial para Fiscalizar os Gastos do Estado no Combate à...
Proposta amplia controle de dados de usuário de celular
O Projeto de Lei 302720 amplia para usuários de celular pós-pago a necessidade de cadastro atualizado de dados pelas op...
Câmara cancela votações desta terça-feira após obstrução de partidos
A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em razão da obstrução de vário...
Vice-líder do governo critica pauta defendida pela oposição e pede apoio ao teto de gastos
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que é um dos vice-líderes do governo, criticou a pauta defendida por partidos de opo...
Deputados questionam ações tomadas para controle das queimadas no Pantanal
Na sexta reunião da comissão da Câmara que estuda estratégias de combate às queimadas, nesta terça-feira (6), deputados...
Comissão debate criação do estatuto do Pantanal nesta quarta-feira
A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal (CTEPantanal) fará audiê...
Senado aprova MP que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em sessão remota nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que...
Em sessão virtual do Plenário, deputados comentam indicação de Kassio Nunes ao STF
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu n...
Proposta recria dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal por empregado doméstico
O Projeto de Lei 220420 permite que o empregador doméstico deduza do Imposto de Renda (IR) devido na declaração anual o...
Para Ministério do Meio Ambiente, clima excepcional contribuiu para incêndios no Pantanal
As condições climáticas observadas este ano na região do Pantanal tiveram papel determinante para que os incêndios ating...
Governo estuda inserir cláusula de calamidade pública em PEC do Pacto Federativo
O governo estuda inserir uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federati...
Renda Cidadã fica para depois de eleições municipais, diz fonte da Economia
Centro das maiores discussões hoje no governo, a criação do programa Renda Cidadã ficará apenas para depois das eleições...
DataSenado: 92 milhões não exerceram trabalho remunerado em setembro
Quase 92 milhões de brasileiros acima de 16 anos de idade não exerceram atividade remunerada em setembro. É o que revela...
Senadores acertam pauta com Bolsonaro em almoço no Planalto
Um grupo de senadores almoçou, nesta quarta-feira (7), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Plan...
Wall St fecha em alta com esperança sobre acordo de estímulo parcial
Os mercados de ações dos Estados Unidos encerraram em forte alta nesta quarta-feira, com investidores recuperando o otim...
Acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que acabou com a Lava Jato porque, segundo ele, não há mais corru...
Comissão externa vai encaminhar sugestões ao governo para enfrentar queimadas no Pantanal
A comissão externa que acompanha as estratégias do governo para enfrentar as queimadas no Brasil deverá fazer indicações...
Deputados questionam custo de adesão a consórcio internacional de vacinas
O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instru...
Revogação de resoluções do Conama põe meio ambiente em risco, dizem especialistas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente deixou de ser nacional quando 22 estados foram retirados de sua composição. A afirm...
Câmara lança campanha contra violência política de gênero com foco nas eleições municipais
A Câmara dos Deputados realiza, a partir deste mês de outubro, uma campanha para alertar sobre os principais tipos de vi...
Político condenado por corrupção terá aposentadoria cassada, defende proposta
O Projeto de Lei 348620 altera o Código Penal para determinar que os políticos condenados à prisão por desvio de recurs...
Proposta da Câmara exige bafômetro como equipamento obrigatório em veículos
O Projeto de Lei 143720 torna obrigatória a existência em veículos automotores de dispositivo sensível ao consumo de be...
Proposta cria benefício emergencial dentro do Bolsa Família para quando houver pandemia
O Projeto de Lei 69020 prevê o pagamento, durante pandemias, de benefício provisório, variável e emergencial destinado...
Deputados vão pressionar por aumento no orçamento da agricultura familiar para 2023
O coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), vai mobilizar entidades do...
Cobrança de crédito só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial
O ingresso de uma ação de cobrança de crédito no Judiciário só poderá ocorrer se houver prévias e justificadas tentativa...