Senado analisa MP que destina R$ 4,5 bi ao Ministério da Saúde

A maior parte dos recursos do crédito extraordinário (R$ 4,47 bilhões) será destinada às ações de atenção especializada à saúde (Imagem: Agência Brasil/ Marcello Casal JR)

O 💥️Senado pode votar nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 💥️976/2020, que reforça os cofres do 💥️Ministério da Saúde com o valor de R$ 4,49 bilhões, para  o combate ao novo 💥️coronavírus. A MP, aprovada na 💥️Câmara dos Deputados na última terça-feira (29), perde a validade à meia-noite de quinta-feira (1º).

A maior parte dos recursos do crédito extraordinário (R$ 4,47 bilhões) será destinada às ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.

Criadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e instituídas por particulares para ajudar o Estado na realização de determinados serviços públicos.

Segundo a 💥️Lei 9.637, de 1998, elas podem atuar, a partir de um contrato de gestão, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Elas podem contar com servidores públicos cedidos e têm a permissão de utilização de bens públicos.

O que você está lendo é [Senado analisa MP que destina R$ 4,5 bi ao Ministério da Saúde].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.