Bolsonaro cancela urgência pedida para reforma tributária no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro assinou despacho nesta sexta-feira que cancelou urgência pedida previamente para a tramitaçã...
Bolsonaro eleva previsão de deficit para R$ 233,6 bilhões em 2023
O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que e...
Governo soltou a bola e a gente vai começar o jogo, diz presidente da Frente da Reforma Administrativa
A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso na véspera não resolve todos os problemas, mas é um primeiro p...
Comissão externa debate experiência internacional de retorno às aulas presenciais
A comissão externa destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil debate nesta quarta-feira (9)...
Unidade da Cemig mira crescer em geração solar distribuída via aquisições
A Cemig (CMIG4) SIM, unidade da estatal mineira Cemig voltada a negócios de geração distribuída de energia solar, prete...
Projeto impede punições ao eleitor que, em razão da pandemia, deixar de votar nas eleições deste ano
O Projeto de Lei 446920 impede sanções ao eleitor que, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coro...
Para IFI, Brasil corre ‘risco alto’ de não cumprir teto de gastos em 2023
A Instituição Fiscal Independente (IFI) deve publicar em setembro um Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) sobre a pr...
Briga entre Guedes e Maia não atrapalha andamento da reforma tributária, diz relator
O relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-...
Câmara: proposta define regra para emendas de bancada estadual no Orçamento
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22920 estabelece critérios para a divisão dos recursos disponíveis no Orçamento da...
Projeto exige que empresa com contrato público comprove cumprimento da Lei do Aprendiz
O Projeto de Lei 427720 determina que todas as empresas que possuem contrato com órgãos públicos federais (incluindo au...
Comissão mista da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos
A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas D...
Fed quer saber mais sobre como bancos promovem a diversidade
O Federal Reserve quer que os bancos forneçam mais informações sobre o que estão fazendo para promover a diversidade rac...
Consultoria disponibiliza estudos comparativos sobre reforma tributária
A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária e...
Câmara: proposta veda bloqueio de recursos para ciência, tecnologia e inovação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13520 proíbe o contingenciamento (bloqueio) de gastos do Fundo Nacional de Desenvol...
Câmara: proposta prorroga vencimento de operações de crédito rural
O Projeto de Lei 154320 autoriza a prorrogação de dívidas da agricultura familiar pelo período mínimo de 12 meses. O ob...
Vaiado no Congresso, Bolsonaro diz que governo está preparado para vacinação contra Covid
Ao abrir o Ano Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado...
PIB deve crescer em 2023 mesmo com incertezas da pandemia, afirma Ipea
Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada...
Projeto cria imposto sobre fortunas acima de R$ 50 milhões com alíquota de 2,5%
O Projeto de Lei Complementar 21520 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor...
Representantes de prefeitos participam de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a pro...
Proposta define regras para conselho previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22020 define a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal (...
PEC que permite reeleição para presidência da Câmara e do Senado tramita no Congresso
O Senado vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a eleição das mesas diretora...
Guedes prevê economia de R$ 300 bilhões em 10 anos com reforma administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou nesta quarta-feira que a economia para os cofres públicos será de 300 bilh...
Chega à Câmara projeto do Senado que proíbe corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
O Projeto de Lei 410820 proíbe qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o País estiver em estado de c...
Bolsonaro veta trechos de lei que criariam fundo para expansão de gasodutos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar trechos de um projeto de lei aprovado pelo Congresso que autorizariam a criaçã...
Câmara: projeto proíbe aumento de preços de itens da cesta básica durante pandemia
O Projeto de Lei 450320 proíbe o aumento de preços, sem justa causa, de itens da cesta básica durante a vigência do est...
Sancionada lei que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.05220, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e...
MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas
Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial at...
Parlamentares destacam papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parla...
Liquidação de operações do mercado de energia tem R$ 8,9 bi em aberto em julho, diz CCEE
A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a julho movimentou 659 milhões...
Senado aprova maior prazo para gasto de verba contra pandemia
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repa...