Parlamentares destacam papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições

“[Toffoli teve] a coragem e a altivez para defender as instituições”, disse Maia (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Os presidentes da 💥️Câmara dos Deputados, 💥️Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do 💥️Senado, 💥️Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a 💥️Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele será substituído no cargo por 💥️Luiz Fux.

Em sessão plenária, os parlamentares destacaram o que classificaram como a coragem do ministro Toffoli no enfrentamento dos vários ataques que a instituição sofreu, principalmente em redes sociais, nos dois últimos anos.

“[Toffoli teve] a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, declarou Maia.

Toffoli recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Davi Alcolumbre salientou que Toffoli manteve sempre o diálogo com todos os Poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura.

O presidente do Senado também ressaltou a atuação do ministro em investigações relacionadas a fake news: “Buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. ”

A deputada 💥️Margarete Coelho (PP-PI) lembrou algumas decisões do Supremo sob o comando de Toffoli, como a que equiparou a homofobia ao crime de racismo e a que adiou o teste de aptidão física para mulheres grávidas.

O deputado 💥️Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o papel do Legislativo e do Judiciário durante a pandemia certamente será lembrado pelos historiadores. E citou a decisão do STF que deu aos prefeitos e governadores a última palavra sobre as medidas de prevenção públicas relacionadas à pandemia.

Para ele, mais mortes poderiam ter ocorrido em caso contrário. “Graças a Deus e ao Supremo Tribunal Federal, os governadores e os prefeitos orientaram corretamente a nossa população para a prevenção diante dessa pandemia.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, apontou a importância de os três Poderes trabalharem juntos pelo Brasil. “Legislativo, Executivo e Judiciário de mãos dadas pelo Brasil, de mãos dadas pela democracia.”

Agradecimento

“Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram às instituições, à democracia”, disse Toffoli (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Emocionado, Toffoli lembrou quando chegou a Brasília para ser assessor parlamentar na Câmara em 1995. E retribuiu os elogios, dizendo que o Congresso Nacional também sofreu ataques nestes últimos anos, mas não se abalou:

“Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram às instituições, à democracia, ao Estado Democrático de Direito, o que não se pode tolerar. ”

O ministro fez um apelo ao diálogo permanente entre os Poderes, questionando os presentes sobre a quem interessa que as autoridades fiquem brigando entre si.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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