Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção apresentam, nesta quinta-feira (10), ações e projetos de...

Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronaví...

Representantes do Conselho Nacional de Saúde entregaram nesta quarta-feira (9) à comissão externa da Câmara dos Deputado...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que a maioria das manifestações em suas redes...

O Ministério da Economia já admite que o Congresso deve rejeitar veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha...

O presidente Jair Bolsonaro mudou a estratégia para tentar aprovar a agenda de reformas no pós-pandemia. O ministro da E...

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em public...

Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está...

As assessorias técnicas já fizeram alertas iniciais aos parlamentares sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) p...

O texto, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.97920. Essa norma dispõe sobre m...

A Medida Provisória 96620, que impede a responsabilização de agentes públicos por ação ou omissão nas medidas de enfren...

O Projeto de Lei 443920 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pesso...

Está prevista para a próxima semana a apresentação do relatório à Proposta de Emenda à Constituição 1882019, conhecida...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou três leis que abrem crédito extraordinário no valor total de R$ 15,9...

A Câmara dos Deputados criou nesta semana uma comissão de juristas para avaliar mudanças na Lei da Lavagem de Dinheiro....

A reforma tributária começou a perder tração, disse a MCM Consultores, em carta divulgada nesta sexta-feira (11). Com o...

O Projeto de Lei 447920 reduz a carga tributária incidente sobre a compra de bicicletas em todo o País. O texto, que tr...

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabac...

O Projeto de Lei 450620 suprime a menção direta à vacinação compulsória no rol de medidas que as autoridades poderão ad...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado promove na segunda-feira (21) sua primeira reunião c...

O Projeto de Lei 444820 aumenta em um terço a pena para o crime de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmáci...

A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na soc...

O presidente Jair Bolsonaro vetou no domingo parte do projeto que anistiava a dívida de igrejas, aprovado pelo Congresso...

Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-R...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a partir da próxima sexta-feira pedido das Mesas da Câmara do...

A redução dos salários iniciais dos novos servidores públicos, aliada a mudanças nas regras para reduzir a velocidade de...

Os efeitos do câmbio e das commodities agrícolas explicam, em certa medida, a pressão de preços dos bens comercializávei...

O Projeto de Lei 442620 altera o Estatuto da Advocacia para autorizar a compra e o porte de armas de fogo de uso permit...

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.98995, que já permite que taxistas e pessoas com deficiência...