Juízes do trabalho pedem regras para proteção de motoristas de aplicativos
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noêmia Garcia Porto, pediu aos pa...
Votação da MP que reduz contribuições para o sistema S é adiada após pressão do governo
O relator da medida provisória (MP 93220) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o si...
Senado aprova liberação de R$ 3 bilhões para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.752020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à p...
Medida Provisória destina crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões para a Saúde
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 97620...
Estados e municípios recebem crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões
O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 97820,...
Projeto institui medidas de combate à desinformação para combater notícias falsas
O Projeto de Lei 314420 institui medidas de combate à desinformação a serem implementadas pelos meios de comunicação, i...
Com Congresso focado na pandemia, agenda legislativa de Guedes segue congelada
Com os esforços do Congresso voltados para votações relacionadas ao Covid-19, a agenda econômica do ministro da Economia...
Deputados pedirão a Maia prioridade a projetos para combater violência contra negros
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deve se reunir em breve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodri...
Partidos de oposição declaram apoio a manifestações, mas divergem quanto à própria participação
Partidos da oposição têm declarado apoio às manifestações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro previstas para d...
Proposta flexibiliza uso de verbas federais de combate à pandemia nos municípios
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15120 autoriza os municípios com até 500 mil habitantes a transferir, para outras a...
Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 está em compasso de espera. Inicialmente, o...
Após acirramento entre Poderes, Congresso investe em diálogo e toma fôlego durante a semana
Na esteira de momentos turbulentos e ameaças de rupturas da estabilidade política nas semanas recentes, o Congresso Naci...
Crise da Covid-19 abala Brasil, mas Bolsonaro afasta impeachment por ora
Um dos piores surtos de coronavírus do mundo, uma economia paralisada que faz os investidores fugirem e acusações de que...
Proposta eleva adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia
O Projeto de Lei 249420 determina que o adicional de insalubridade devido aos empregados dos estabelecimentos de saúde...
Proposta cria linha de crédito para hospitais pequenos e médios durante pandemia
O Projeto de Lei 289420 cria uma linha de crédito oficial de R$ 3 bilhões para hospitais privados de pequeno e médio po...
Presidente do Banco do Brasil defende privatização da instituição
Em reunião com os parlamentares da comissão do Congresso que acompanha as ações econômicas relativas à pandemia de coron...
Legislativo acompanhará pandemia pelos dados fornecidos por estados e municípios, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista Especial de Acompnhamento...
Maia e Alcolumbre se reúnem com Barroso para debater calendário eleitoral
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta segunda-feri...
Proposta da Câmara inclui socorro a agricultor familiar entre medidas contra pandemia
O Projeto de Lei 88620 inclui as ações para socorrer os agricultores familiares entre as medidas excepcionais a serem a...
Ministro interino da Saúde vai na terça-feira à comissão da Câmara sobre Covid-19
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, irá na terça-feira à comissão externa da Câmara que acompanha aç...
Proposta remaneja R$ 84,1 milhões no Orçamento para cobrir emendas parlamentares
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 1420) que destina crédito especial de R$ 84,1 milhões...
Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, defendeu ho...
Tesouro libera 1ª parcela de auxílio a estados, municípios e Distrito Federal
O Banco do Brasil (BBAS3) credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos es...
Proposta transfere lucro mensal do Banco Central para o Tesouro durante a pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16120 transfere mensalmente os eventuais lucros cambiais apurados pelo Banco Centra...
Ao vivo: Pazuello defende mudança em método de registro de mortes da Covid-19
O Ministério da Saúde quer registrar os óbitos por Covid-19 no país pela data da morte, não mais pelo dia de registros,...
Ministério Público volta a defender eleições na data prevista
Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, volt...
Pazuello critica modelo anterior de dados da Covid-19 e diz que nova forma mostra realidade
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu nesta terça-feira uma nova plataforma em desenvolvimento pela p...
Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
O Projeto de Lei 41320 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades priv...
Proposta remaneja R$ 7,8 milhões para cobrir despesas com saúde
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 132020) que destina crédito especial de R$ 7,8 milhões...
Maia defende mais transparência para resgatar a credibilidade do Ministério da Saúde
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu mais transparência para resgatar a credibilidade dos dados divulgados pel...