Câmara: projeto institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio pela internet
O Projeto de Lei 285420 institui medidas contra o financiamento da disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela...
Comparar Brasil à Alemanha de Hitler é “inoportuno e infeliz”, diz Luiz Eduardo Ramos
O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, rebateu nesta segunda-feira um comentário do ministro Celso de...
Maia diz que irá responder pedidos de impeachment no momento certo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que irá decidir no momento cert...
Maia critica participação de Bolsonaro em manifestação no domingo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira a presença do presidente Jair Bolsonaro em p...
Senado: projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo
O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via inter...
Governo apresenta ainda em junho projeto para estimular a cabotagem
O governo federal apresentará, ainda em junho ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Bra...
Bolsonaro entrega superintendência do Incra em Pernambuco a nome ligado ao Centrão
O governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a nomear nesta terça-feira um nome vinculado a partidos do centrão para um...
DEM expulsa líder de grupo de inspiração militar que apoia Bolsonaro
O DEM anunciou nesta terça-feira que expulsou de seu quadro de filiados a ativista Sara Fernanda Giromini, conhecida com...
Senado adia votação de projeto sobre Lei das Fake News
O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira para ter mais te...
Maia diz que legislação para fake news precisa ser tratada com muito cuidado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a discussão sobre uma legislação para as ch...
Conselho de Ética da Câmara deve retomar atividades até início de julho, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que os trabalhos do Conselho de Ética da Casa d...
Perde eficácia MP que mudava eleição de reitores de universidades federais
Perdeu eficácia, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória (MP) 9142019, que alterava a forma de escolha de reitores d...
Barroso dá boas-vindas a Moraes como titular no TSE em “ano que vai ser dureza”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deu boas vindas ao novo ministro titular do TSE, Alex...
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 250820, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros,...
Proposta cria programa para incentivar produção nacional de insumo e equipamento de saúde
O Projeto de Lei 258520 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A pr...
Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de...
Covid-19: projeto da Câmara prevê ajuda para músico que atue em bares e restaurantes
O Projeto de Lei 301320 assegura o pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a músicos e produtores de eventos...
Câmara: projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos
O Projeto de Lei 279920 obriga clientes de estabelecimentos comerciais, durante a pandemia de Covid-19, a higienizarem...
Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seg...
Proposta remaneja R$ 3,364 bilhões para ajustar o Orçamento deste ano
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 1220) que destina crédito suplementar de R$ 3,364 bilh...
Bolsonaro diz que grupos antifascistas são “marginais” e “terroristas”
O presidente Jair Bolsonaro classificou de "marginais" e "terroristas", os grupos an...
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade
O Projeto de Lei 302320 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da Uni...
Projeto das fake news precisa estar bem organizado entre Câmara e Senado para eventual veto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira que deputados e senadores produzam um texto a...
Projeto obriga governos a apresentar planos de reabertura econômica
O Projeto de Lei 291520 obriga prefeitos e governadores a divulgar planos de reabertura econômica nos casos de restriçã...
Bolsonaro veta destinação de R$ 8 bilhões para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira lei que extingue o fundo de reservas monetárias (FRM), mas veto...
Frente Parlamentar Ambientalista quer impeachment de Salles
O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundi...
Senado aprova projeto que amplia acesso de tratamento oral para câncer por usuários de planos de saúde
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira projeto de lei que amplia o acesso a tratamento oncológico oral por...
Proposta suspende pagamento de parcelas para o Minha Casa Minha Vida
O Projeto de Lei 220820 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minh...
Maia defende decisão conjunta sobre prorrogação de auxílio emergencial de R$ 600
O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira que uma prorrogação do auxílio...
Câmara conclui votação de MP que autoriza sorteio de prêmios pela TV
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quinta-feira (4) a votação da MP 92320, que autoriza emissoras de tel...