Maia anuncia grupo para discutir adiamento das eleições, sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista comp...
Congresso irá debater adiamento de eleição municipal devido ao coronavírus
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que deve ser criado um grupo de trabalho...
Deputados apresentam projetos para anular 59 decretos e outros atos do governo
O governo Bolsonaro passou a editar mais decretos, em razão da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Entre 1º de ja...
Maia defende projeto de regularização fundiária e diz que hora é correta para votar
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira a votação do projeto que trata de regularizaçã...
Proposta mantém responsabilidade penal de agente público em pandemia
O Projeto de Lei 272320 mantém a responsabilidade penal para agentes públicos em ações e omissões durante o enfrentamen...
Senadora Mara Gabrilli contrai covid-19
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) anunciou hoje (19) que contraiu o novo coronavírus. Gabrilli é cadeirante, tetraplégi...
Weintraub sugere adiamento do Enem por até 60 dias
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu hoje (20), pelas redes sociais, o adiamento do Exame Nacional do Ensi...
Regularização fundiária está caminhando para votação nesta quarta-feira, diz relator
O relator do projeto de regularização fundiária, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que está "tudo caminha...
Medida provisória prorroga contratos de trabalho temporários no Ministério da Justiça
A Medida Provisória 96820, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, prorroga, até 18 de maio de 20...
Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias
As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronaví...
Projeto da Câmara permite a realização de testes rápidos de Covid-19 em farmácias
O Projeto de Lei 194020 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a...
Governo destina R$ 10 bilhões para ações contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações...
Câmara discute suspensão de parte das perícias médicas do INSS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados discute neste momento, em sessão virtual, o Projeto de Lei 204820, do deputado Ricar...
Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida
O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que...
Câmara aprova texto-base de projeto que suspende parte das perícias do INSS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 204820, do deput...
Câmara: propostas definem desvio de recursos durante pandemia como crime hediondo
Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem tipificar como hediondo o desvio de recursos públicos em uma...
Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no iníc...
Congresso se reúne nesta quinta para analisar proposta que contorna “regra de ouro”
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (21) para analisar a proposta (PLN 820) em que o Poder Executivo pede...
Congresso se reúne hoje para analisar proposta que contorna “regra de ouro”
O Congresso Nacional se reúne hoje para analisar a proposta (PLN 820) em que o Poder Executivo pede autorização do Parl...
Projeto anula decreto que autoriza empréstimo para setor elétrico
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 23120 suspende o decreto que autorizou a criação da Conta-covid, uma espécie de...
Reunião marca trégua entre Bolsonaro, Doria e demais governadores; assista ao vídeo
Ao contrário de outros encontros, em que a temperatura ferveu e houve bate-boca e troca de acusações, a reunião virtual...
Sete partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro
Representantes de sete partidos de oposição (PT, PCdoB, Psol, PCB, PCO, PSTU e UP) e de cerca de 400 entidades entregara...
Governo deve editar MP para pequenas e médias empresas, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o governo deve editar uma me...
Contratação de médicos brasileiros formados no exterior causa polêmica
Causou polêmica, na Câmara dos Deputados, a decisão do Consórcio dos Governadores do Nordeste de contratar temporariamen...
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões para despesas deste ano
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta...
Parlamentares terão dificuldades em votar mudanças em regularização fundiária, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que boa parte da Casa terá dific...
Ajuda a Estados será sancionado até sexta, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que irá sancionar no máximo até sexta-feira o pacote de 60 bilhõe...
Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais des...
Câmara aprova projeto que proíbe corte de água e luz entre sexta e domingo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 66920, do Senado, que impede o de...
Congresso aprova projeto de crédito que contorna regra de ouro
O Congresso Nacional aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira, projeto de crédito suplementar de 343,6 bilhões de re...