Câmara discute suspensão de parte das perícias médicas do INSS durante pandemia

O Plenário da 💥️Câmara dos Deputados discute neste momento, em sessão virtual, o Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de 💥️Covid-19 as convocações dos portadores da doença de Alzheimer, de Parkinson e de outras crônico-degenerativas para perícias relativas ao auxílio-doença pago pela 💥️Previdência Social.

O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a aprovação, na forma de substitutivo, que ampliou o rol do grupo potencialmente beneficiado pela suspensão. “Se a recomendação das autoridades sanitárias é de que todas as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possível, esse apelo é ainda mais enfático para essas pessoas”, afirmou.

A Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) prevê que, no caso do auxílio-doença e de outros benefícios da Previdência Social, pode haver convocação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (💥️INSS) para avaliações médicas. “A suspensão das convocações se mostra necessária no momento atual”, disse Ricardo Izar.

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