Congresso analisará nesta quarta crédito de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro”
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Pod...
Congresso retira de pauta projeto de crédito que contorna regra de ouro
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta quarta-feira o projeto de crédito su...
Maia diz que debate da reforma tributária será retomado em semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que o Parlamento deve voltar ao...
Em sessão do Congresso, deputados discutem reajuste para policiais do DF
Reunidos em sessão virtual, deputados analisam no momento proposta (PLN 120) que autoriza a recomposição salarial para...
Em sessão do Congresso, Câmara aprova projeto que autoriza aumento para policiais do DF
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota do Congresso Nacional desta quarta-feira, projeto que autoriza recompos...
Isolado e sem defender posições de Bolsonaro, Teich vira alvo de bolsonaristas
Alçado ao posto no meio do furacão do coronavírus e de uma crise política aguda, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich,...
Proposta do Senado quer usar reserva cambial no combate ao coronavírus
O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a aprovação de um projeto dele (PL 2....
Ato conjunto de Câmara e Senado não prevê análise de vetos nas sessões remotas do Congresso
O sistema de deliberação remota da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, apesar de permitir aos parlamentares contin...
Senadores confirmam R$ 776 milhões para segurança pública de estados e DF
Com a votação realizada pelo Senado nesta quarta-feira (13), em sessão remota, o Congresso Nacional concluiu a aprovação...
Congresso aprova reajuste para policiais e bombeiros do DF
O Congresso Nacional aprovou hoje (13), em sessão remota, o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12020, que alter...
Proposta destina crédito especial de R$ 494 mil para instâncias do Judiciário
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 1020) que destina crédito especial no valor de R$ 493....
Mesmo que Banco Central leve Selic a zero, Tesouro não conseguiria vender a essa taxa
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que, mesmo se o Banco Central levasse a taxa básic...
Minha preocupação é se vamos conseguir avançar com reformas, diz Mansueto
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o que o preocupa é se o país irá conseguir cri...
Senado cancela sessão desta quinta que tinha projeto de teto para juros na pauta
O Senado cancelou sessão marcada para esta quinta-feira que tinha na pauta, entre outros itens, projeto que estabelece u...
Mourão culpa imprensa, governadores, parlamentares e juízes por “estrago institucional”
O vice-presidente Hamilton Mourão responsabilizou em artigo publicado nesta quinta-feira no jornal O Estado de S. Paulo...
Maia se reúne com Bolsonaro e defende retomada do diálogo apesar de divergências
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou nesta quinta-feira com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio d...
Bolsonaro sanciona com vetos ampliação do auxílio emergencial de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional para ampliar o número de pess...
Proposta amplia para R$ 5 mil a isenção do IR durante pandemia
O Projeto de Lei 234320 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF)...
Projeto pode reduzir em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas durante a pandamia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12520 reduz em 50% a tributação para as micro e pequenas empresas em decorrência da...
Parlamentares avaliam como grave saída de Teich e creditam demissão à postura técnica
Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde nesta sexta-feira, menos de um mês após assumir o posto, e con...
Senadores da oposição querem derrubada de veto à expansão do auxílio emergencial
Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 pa...
Governo entrega ao PL diretoria do FNDE, em mais um aceno ao Centrão
Em mais um aceno ao Centrão, o governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira o assessor do PL, Garigha...
Presidente do Congresso cancela recesso parlamentar devido à crise do coronavírus
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta segunda-feira que não haverá o reces...
Projeto transforma em lei autorização para testes rápidos de Covid-19 em farmácias
O Projeto de Lei 243720 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a...
Goveno prepara MP com reajuste a policiais do DF enquanto articula veto à flexibilização de congelamento salarial
O governo do presidente Jair Bolsonaro trabalha em solução para viabilizar o aumento a policiais do Distrito Federal ant...
Deputados não têm posição unânime sobre PL de regularização fundiária
Participantes de reunião técnica na Câmara, nesta segunda-feira (18), sobre o projeto de regularização fundiária (PL 263...
Projeto reduz pena aplicada a quem descumprir medidas de isolamento
O Projeto de Lei 268220 altera o Código Penal para punir apenas com multa quem descumprir determinação do poder público...
Jair Bolsonaro sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União
Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma...
Maia defende que projeto de ajuda a Estados seja sancionado ainda nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro...