CCJ da Câmara aprova proposta para conter gastos públicos e manter a regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 39...
Ao vivo: CPMI das Fake News ouve deputada Joice Hasselmann
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) ouve agora a deputada J...
CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxi...
Maia diz que pode votar urgência de pacote anticrime ainda hoje
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Plenário pode votar nesta quarta-feira (04) a urgência do pac...
Fábio Trad é o relator da PEC da segunda instância e Marcelo Ramos será o presidente da comissão
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito o presidente da comissão especial que vai discutir a Proposta de Emenda à Co...
Comissão da Câmara aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 632516, do deputado Pedro Uczai (PT...
Comissão da Câmara aprova projeto que altera limites do Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta...
Promulgada emenda constitucional que cria Polícia Penal, para atuar no sistema prisional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Po...
Comissão no Senado pedirá ao Plenário para sobrestar projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego
A polêmica Medida Provisória do Contrato Verde Amarelo (MP 9052019) foi criticada, nesta quarta-feira (4), por senadore...
CPI do Óleo quer ouvir ministro do Turismo e diretor da ANP
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga as origens das manchas de óleo que se es...
Davi diz que financiamento público é o único instrumento para eleições em 2023
Questionado pela imprensa sobre a proposta do relator do Orçamento de 2023, deputado Domingos Neto (PSD-CE), de aumentar...
Ao Vivo: Joice Hasselman fala sobre disputas com clã Bolsonaro
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), acusou nesta quarta-feira, em depoimento na CPMI das Fake News, o deputado Eduardo...
Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos...
Com aval do Senado, templos religiosos continuam isentos de tributo ICMS até 2032
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro d...
Credit Suisse vê continuidade em cenário de reformas no Brasil nos próximos 2 anos
Economistas do Credit Suisse estimam que o cenário de reformas no Brasil deve continuar nos próximos dois anos, quando e...
Empresas que produzirem com recicláveis poderão ter redução na carga tributária
As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à re...
Congresso poderia ter feito mais, diz Moro sobre projeto anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou hoje (5), que a Câmara dos Deputados poderia “ter ido a...
Maia defende instituições democráticas e comenta sobre a votação da lei do saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou nesta quinta-feira, em Buenos Aires, a importânci...
Equipe econômica trabalha em medidas que podem sair no recesso legislativo
A equipe econômica está trabalhando em medidas que podem ser adotadas durante o recesso legislativo, afirmou nesta quint...
Governo apresenta reforma tributária a estados em 13 de dezembro
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a...
Debate da reforma tributária repete cenário de Previdência há 3 anos, diz Mansueto
O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu...
Saúde perdeu R$ 500 milhões para fundo eleitoral, diz ministro
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido "surpreendido" ontem (4) com a retirada de cerc...
Weintraub terá que explicar declarações de que há plantações de maconha em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações...
Projeto obriga a administração pública a elaborar plano de neutralização de carbono
O Projeto de Lei 571019 determina que a administração pública elabore o Plano de Neutralização de Carbono, visando a re...
Marco do saneamento básico pode ser entregue à sanção ainda este ano, diz relator
O relator do marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acredita que o seu texto deve ser aprova...
Congresso se reúne para apreciar vetos e projetos de liberação de crédito
A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 proje...
Para Maia, Câmara não enfraqueceu projeto anticrime do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a Casa tenha enfraquecido o pacote anticrime que...
Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores...
PMs e bombeiros não poderão ser presos como medida disciplinar, analisa Senado
O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (10) o projeto de Jorginho Mello (PL-SC) que bane a prisão disciplin...
A poucos dias do recesso parlamentar, Congresso tem agenda cheia e tenta esvaziar a pauta
O Congresso Nacional enfrenta uma agenda cheia nesta semana, na intenção de entregar as últimas matérias prometidas para...