PF ouve suspeitos de invadir telefone celular de MoroA Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (24) os depoimentos de quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telef...
Medida provisória traz regras para saques no PISPasep e no FGTSA Medida Provisória 88919 traz as regras para saques nas contas ativas e inativas do FGTS e das cotas de PISPasep. As...
CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no CongressoO Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para i...
FGTS: medida provisória que libera saques chega ao CongressoA medida provisória com regras de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegou ao Congresso Nacional...
Presidente do Senado condena tentativa de hackeamento de seu telefoneO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nesta quinta-feira (25) uma nota pública em que informa que seu telefo...
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretosUma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi...
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas ruraisUm projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação e...
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recessoReivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessã...
Projeto proíbe estado em calamidade pública de patrocinar evento festivoO Projeto de Lei 302219 proíbe estados e municípios em situação de calamidade pública de realizarem eventos festivos co...
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agostoEm agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças n...
Chanceler e embaixador do Paraguai no Brasil pedem demissão após crise envolvendo ItaipuUma crise política envolvendo a ata de um acordo entre o Brasil e o Paraguai, voltado para a compra de energia elétrica...
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestreA análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos...
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de AlcolumbreA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi A...
Projeto permite dedução de gastos veterinários do Imposto de RendaEstá pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de des...
Comissão de Assuntos Econômicos poderá isentar IOF em carros para qualquer tipo de deficiênciaPessoas com qualquer deficiência poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, o...
Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativoNo primeiro semestre de 2023, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniõe...
Reforma tributária pode ser enviada para o Plenário em outubroA Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 4519) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro...
Projeto susta regras para ressarcimento de tributos pagos a mais por empresasO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38219 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.71717, da Receita Fede...
Projeto limita participação societária em Empresa Simples de CréditoO Projeto de Lei Complementar (PLP) 1512019 proíbe pessoas físicas de fazer parte de sociedade empresarial que controle...
Projeto amplia limite de isenção para compras no exterior para US$ 1 milO Projeto de Lei 374819 amplia de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de isenção do Imposto de Importação (II) incidente so...
Agrotóxicos: Ministros da Saúde e Agricultura vão debater na CâmaraOs ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participam d...
Comissão no Senado pode aprovar projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolasA Comissão de Agricultura (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 11h, e deve concluir a votação do projeto...
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho no SenadoA proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta se...
CPI discutirá falhas em documentos sobre a barragem de BrumadinhoA comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) agendou para quinta-feira (8) três depoime...
CPI do BNDES ouve sócio do frigorífico BertinA CPI BNDES ouve nesta quarta-feira (7) o sócio do Frigorífico Bertin, Silmar Roberto Bertin. O debate atende a requer...
Oposição vai tentar modificar reforma da Previdência no segundo turno, diz líder da MinoriaA líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição vai apresentar os nove destaques a que t...
Alcolumbre: Reforma tributária e pacto federativo serão prioridadesA reforma tributária e a revisão do pacto federativo, com a descentralização dos recursos do governo federal, serão a pr...
Câmara deve iniciar nesta terça votação da reforma da PrevidênciaO plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira (6), a votação em segundo turno da proposta...
Maia espera aprovar reforma da Previdência na Câmara nesta semanaO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência...
Portaria garante um salário mínimo de pensão; oposição criticaO secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (6) portaria que garante que nenhum pen...